Comissão da ALERJ aprova três novos membros do mecanismo Estadual de prevenção e combate à tortura

A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou três candidatos que participaram do processo seletivo para se tornarem membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ). A votação aconteceu durante sabatina realizada pelo colegiado, nesta terça-feira (11/06), no Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense. Os aprovados na seleção foram a advogada Vanessa Figueiredo, a psicóloga Anne Claudia Felix, e o bacharel em direito Erivelton da Silva.

A sabatina contou com os votos favoráveis do presidente da Comissão, deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), e dos deputados Guilherme Deraloni (PL), Renato Miranda (PL), Danniel Librelon (Republicanos), e Dani Monteiro (Psol).

O edital do processo seletivo foi realizado através do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, órgão vinculado à Alerj, e das três vagas, uma era destinada a pessoas negras ou indígenas. O MEPCT/RJ é um órgão de direitos humanos que realiza inspeções, recomendações e diálogos institucionais sobre os espaços de privação de liberdade e a prevenção de torturas ou maus-tratos.

Integrante do Comitê, Dani Monteiro disse o que achou do resultado da votação e o que espera dos três candidatos aprovados. “Estou bastante feliz com esse resultado e espero deles muita dedicação e empenho. Foi feito um edital criterioso de convocação, construído pelo Comitê, mas referendado pela mesa da Casa. O Mecanismo é o primeiro do Brasil inteiro e é referência para a nacionalização da política. A gente sabe que as violações de direitos humanos em cárcere ainda são comuns. Esse espaço precisa ser de ressocialização, para que as pessoas que cometeram qualquer crime possam, futuramente, ser inseridas na sociedade”, afirmou.

“Estou muito feliz e honrada com o resultado, foi uma seleção muito criteriosa tanto do Comitê quanto da Comissão. Eu fui eleita com outros dois nomes que atuam na Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e espero que a gente faça um grande trabalho em nome do Mecanismo”, pontuou a advogada Vanessa Figueiredo.

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