MDHC apresenta diagnóstico inédito sobre violência sexual online contra público infantojuvenil no Brasil
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
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Política
Agora é lei: Idosos terão serviço municipal para recebimento de denúncias de violações dos seus direitos
Para a proteção dos idosos que vivem na cidade do Rio, a Prefeitura do Rio deverá disponibilizar o Serviço de
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Estudantes com TEA podem ser dispensados do uso de uniforme escolar
Os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento podem ser dispensados do uso obrigatório do
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Fotos de pessoas desaparecidas poderão ficar expostas em vagões dos trens, metrô e nas embarcações das barcas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (11/09), o Projeto de
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Empreendimentos comerciais podem ser isentos de pagamento da Taxa de Lixo
Empreendimentos comerciais que tiverem contrato vigente com empresas especializadas em manuseio, coleta, transporte, tratamento e disposição final de seu lixo
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ALERJ debate plano de cargos e vencimentos de servidores da UENF
A Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública nesta quinta-feira
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Comissão de direitos humanos da ALERJ debate autonomia das perícias técnico-científicas no Estado
De acordo com dados apresentados na discussão, os desaparecimentos forçados têm altos índices de não resolução e isso esbarra nos
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Empreendimentos comerciais podem ser isentos de pagamento da Taxa de Lixo
Em sessão ordinária, vereadores aprovaram ainda pulseira de identificação de pessoas com deficiência e idosos, infraestrutura acessível para pessoas com
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Feira de São Cristóvão, patrimônio imaterial do Rio, comemora 80 anos
Centro de Tradições Nordestinas foi declarado de interesse histórico, turístico e cultural O povo arretado do Nordeste faz parte da
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Secretário-geral da Otan condena o ‘comportamento imprudente’ da Rússia na Polônia
Vários drones russos entraram no espaço aérea polonês O secretário-geral da Otan, Mark Rutte, denunciou o “comportamento imprudente” da Rússia
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