Lula sanciona Lei contra descontos indevidos no INSS, mas veta devolução via orçamento
Norma determina a devolução dos valores em até 30 dias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a
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Política
Agora é lei: Rio terá novas regras para entregas por aplicativo
Objetivo é dar segurança a profissionais e usuários e reduzir casos de violência O projeto proposto e aprovado pela Câmara
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Ministério das Mulheres fortalece articulação federativa e integra Mulheres e Clima como agenda transversal
Agenda reforçou a gestão das políticas para mulheres e a cooperação federativa, ampliando participação social, governança e capacidade institucional
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Milhões de famílias de baixa renda já estão sendo beneficiadas com novo desconto social na conta de luz
O novo desconto social na conta de luz já está valendo para as famílias brasileiras de baixa renda.
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Governo oficializa mecanismos para fortalecer coleta e uso de informações criminais no País
O Diário Oficial da União desta terça-feira (6/1) traz a Portaria MJSP nº 1.122 e a Portaria MJSP nº 1.123 , ambas assinadas pelo
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INSS reforça prazo de 14 de fevereiro para aposentados e pensionistas buscarem ressarcimentos
Aproximadamente 6,2 milhões de brasileiros contestaram valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
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Em audiência, Maduro se declara inocente e diz que ainda é o ‘presidente’ da Venezuela
Em sua primeira audiência após ser capturado pelos Estados Unidos, o presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, se declarou nesta
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TSE divulga audiências públicas sobre normas das Eleições Gerais de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas para receber
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Flávio não se opõe a Nicola para mandato-tampão, mas decisão será tomada após Carnaval
Senador do PL admite eleição indireta na Alerj para manter aliado de Cláudio Castro no Palácio Guanabara, enquanto decisões estratégicas
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Retomada de políticas ambientais reposiciona Brasil no centro das discussões globais
Ao iniciar o terceiro mandato à frente do Governo do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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