No Dia de Enfrentamento à LGBTQIAfobia, o Governo do Brasil reafirma direito a vida e dignidade
O Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia, celebrado no dia 17 de maio, marca o reconhecimento, a humanização e
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Política
Agora é Lei: Escolas serão obrigadas a aplicar formulários sobre violência doméstica
As instituições de ensino públicas e privadas do Rio serão obrigadas a disponibilizar formulário para que mães ou responsáveis legais
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Perdeu o prazo para regularizar o título de eleitor? Saiba o que fazer
Quem não conseguiu solicitar a primeira via do título ou está com o documento cancelado, apesar de não poder votar
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Proposta na ALERJ quer ofertar gratuitamente testes de dna para identificação ancestral
Projeto de Lei cria programa estadual voltado à pesquisa da ancestralidade africana e indígena para pessoas em situação de vulnerabilidade
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ALERJ: Norma atualiza linguagem e amplia inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho
Programa de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é alterado. A mudança está estabelecida na Lei 11.182/26,
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Comissão de Transportes da Câmara do Rio debate fim do pagamento em dinheiro nos ônibus municipais
Presidida pelo vereador Marcelo Diniz (PSD), a Comissão de Transportes e Trânsito da Câmara do Rio convidou gestores da Prefeitura,
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Agora é Lei: Norma sobre denúncia de maus-tratos a animais no Rio é alterada
Estabelecimentos de atendimento veterinário poderão informar casos de maus-tratos a animais por meio de canais digitais a serem criados por
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Tramitação da LDO 2027 avança
O projeto de lei que estabelece as metas fiscais e as prioridades do Município para o exercício financeiro de 2027,
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ALERJ: Estado do Rio poderá contar com Marco Legal para mães na ciência
O Estado do Rio poderá contar com o Marco Legal “Mães na Ciência”. A ideia, que consta no Projeto de
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Comissão de Transportes da ALERJ vai oficiar prefeitura e ministério público sobre o fim do pagamento em dinheiro nos ônibus cariocas
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (14/05), deputados criticaram adoção do “Jaé” como única forma de pagamento. A Comissão de
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