Aviso de Pauta: ALERJ debate ocupação irregular de praias e calçadas
A Frente Parlamentar de Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
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Política
“Concessão de hidrovia não é privatização de rios”, esclarece ministro de Portos e Aeroportos
Convidado do programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (2/6), Tomé Franca negou, ainda, que exista alguma ação no sentido de
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Saúde e Fazenda apresentam metas em audiência pública sobre diretrizes orçamentárias
No terceiro dia de discussões do PL 2.074/2026, que estabelece as metas fiscais e as prioridades do Município para 2027, a
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ALERJ: Escolas do RJ terão acessibilidade cromática
O Rio de Janeiro passa a contar com uma Política Estadual de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na
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ALERJ propõe ampliar repasses para a saúde dos municípios e criar calendário de pagamentos
A informação foi divulgada pelo presidente da Casa, deputado Douglas Ruas, em audiência pública. A Assembleia Legislativa do Estado do
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Governo do Brasil amplia ações de promoção da igualdade racial e fortalece participação social
O mês de maio foi marcado pelo fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial, pela ampliação das estratégias
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Câmara do Rio: Árvores em terrenos particulares poderão ser retiradas ou podadas, conforme laudo da Defesa Civil
A arborização urbana é vital para a qualidade de vida. Ela regula o microclima, melhora a qualidade do ar, reduz
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Lula lidera cenários de 1º e 2º turnos contra Flávio Bolsonaro, aponta RealTime/Big Data
Presidente está cinco pontos percentuais à frente em disputa direta com senador Pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta segunda-feira, 1
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Combate aos anabolizantes: ALERJ é pioneira na criação de leis que proíbem substâncias
Com legislação desde 2002, o Parlamento fluminense proíbe comercialização das substâncias consideradas anabolizantes e obriga academias a alertar sobre os
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ALERJ debate com municípios necessidades orçamentárias para a Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em conjunto
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