Câmaras

Há dois anos, a Lei Federal nº 14.811/2024, que alterou o art. 146-A do Código Penal, criminalizou o bullying e

Todos os terminais rodoviários do município deverão oferecer cadeiras de rodas para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes, pessoas com

Com o objetivo de contribuir para a construção de políticas públicas com foco na melhoria e preservação dos espaços urbanos e

A Comissão Especial criada para acompanhar a situação do trabalho informal na cidade do Rio realizou, nesta terça-feira (14/04), audiência

Com o objetivo de orientar os cidadãos sobre as principais regras, obrigações e cuidados necessários no momento da declaração do Imposto

Na retomada das audiências públicas externas, a Comissão de Educação ouviu, nesta sexta-feira (10/04), as demandas da comunidade escolar da

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara do Rio realizou, nesta terça-feira (07/04), uma audiência pública para debater

Para incentivar a chegada de produtos, serviços e modelos de negócios inovadores na cidade do Rio de Janeiro, a Câmara Municipal

    Encontro reúne especialistas e entidades para discutir abusos contratuais, negativas de cobertura e impacto na dignidade dos usuários

A ausência de acompanhamento familiar a crianças atípicas durante internações hospitalares pode gerar sofrimento psicológico, crises comportamentais e maior dificuldade