Agora é Lei: Isenção de Impostos para medicamento de distrofia muscular de Duchenne
As operações com o medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec), destinado ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne (DMD), serão isentas do
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Alerj
ALERJ aprova “Lei Maju” de combate ao cyberbullying contra pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (25/03), em segunda discussão, o Projeto
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Deputada Célia Jordão vai ao Noroeste Fluminense e ouve demandas da população
Sucateamento do sistema de distribuição de energia elétrica, precariedade das estradas vicinais, ausência de investimentos na produção rural. Essas e
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Agora é lei: transporte público intermunicipal deverá ter adesivos de identificação de pontos cegos
As concessionárias de transporte público coletivo intermunicipal estão obrigadas a instalar adesivos de sinalização nos seus veículos em circulação que
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Agora é Lei: Programa Jovem Monitor Cultural pode ser instituído no Estado do Rio
O Programa Jovem Monitor Cultural, com o objetivo de promover cursos de capacitação para jovens de baixa renda, pode ser
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ALERJ aprova medalha Tiradentes para delegada Valéria Villela
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (20/03), o Projeto de
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Agora é Lei: Operadoras terão que fornecer extrato de ligações para linhas na modalidade “pré-pago”
As operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer aos clientes da modalidade conhecida como “pré-pago” um extrato detalhado de conta
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Agora é Lei: Suspensão de substituição tributária de bebidas e sorvetes produzidos dentro ou fora do Estado do Rio
As operações internas e interestaduais com bebidas e sorvetes não terão aplicação do regime de substituição tributária do Imposto sobre
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ALERJ: Ordem do Dia, terça-feira (18/03/2025)
ALERJ ANALISA PLANO ESTRATÉGICO DO TURISMO NO ESTADO A Comissão de Turismo, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
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Comissão da ALERJ analisa plano estratégico do turismo no Estado
A Comissão de Turismo, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta terça-feira (18/03) audiência pública
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