ALERJ realiza campanha ‘Caravana Agosto Lilás’ para combater violência contra a mulher
A ação, promovida pela Procuradoria da Mulher da Alerj, contou com distribuição de panfletos informativos no Largo da Carioca. A
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Alerj
Nilópolis poderá ganhar um polo do programa Reabilita 60+
Solicitação feita pelo deputado Rafael Nobre segue para análise do Governo do Estado O deputado estadual Rafael Nobre (União) solicitou
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Bacellar sai em defesa de deputados por denúncias contra Prefeitura de Duque de Caxias, terra da família Reis
Rodrigo Bacellar (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), demonstrou seu apoio, em sessão desta quinta-feira (14), aos deputados Arthur Monteiro
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ALERJ aprova proibição do uso de aparelhos sonoros ou musicais sem fones de ouvidos nos transportes coletivos
Multa por descumprimento será, no mínimo, de R$ 950. Os usuários dos transportes coletivos intermunicipais do Estado do Rio podem
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Programa ‘IPVA em dia’ poderá ser prorrogado até 30 de novembro de 2025
O prazo para que os interessados solicitem a adesão ao Programa ‘IPVA em Dia’, instituído pela Lei 10.433/24, poderá ser
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ALERJ vota projeto para regulamentar regras para internação involuntária na rede privada de saúde
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta terça-feira (12/08), o Projeto de
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CPI das câmeras: Empresa terá até o fim do ano para retirar mais de 40 equipamentos de videomonitoramento em vias públicas do Rio
Alerj defende o fim do ‘Big Brother’, sem consentimento e garantias de privacidade, nas ruas da capital do Estado. Deputados também
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ALERJ autoriza oficialmente realização de seu concurso público
Publicação em Diário Oficial confirma aval para contratação da banca organizadora. Estão previstas 109 vagas para cargos de níveis médio
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CPI das câmeras vai ouvir empresas responsáveis pela instalação de sistemas de videomonitoramento no Estado
Chamada de CPI das Câmeras, a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a implementação e o funcionamento de sistemas de
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Sites e aplicativos públicos terão botão de denúncia contra violência à mulher
Os sites e aplicativos de órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigados a incluir ícones específicos
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