Propaganda de conteúdo adulto poderá ser proibida em locais públicos
A divulgação e publicidade de sites, aplicativos e conteúdos relacionados a serviços de natureza sexual poderá ser proibida em espaços
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Alerj
Música no Museu: Palácio Tiradentes será palco do Riowindsfestival
O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), será palco da 14ª edição
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Deputados aprovam time do Nova Iguaçu como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio
A excelente campanha do Nova Iguaçu no Carioca de 2024, que o levou ao vice-campeonato, foi reconhecida pela Assembleia Legislativa
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Vale-Transporte: Passageiro poderá usar saldo mesmo após atingir limite diário de passagens
Usuários dos cartões RioCard na modalidade vale-transporte poderão usar os créditos remanescentes do cartão mesmo após atingir o limite diário
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Programa Mudar de Vida abre novas oportunidades para pessoas com deficiência e dependentes químicos em cumprimento de pena
A iniciativa, fruto de uma parceria entre a Fundação Santa Cabrini, o Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias (IFHT/UERJ)
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Agora é Lei: Shows e festivais devem fornecer água gratuitamente
As empresas responsáveis por shows, festivais e demais eventos de grande porte devem permitir a entrada de garrafas d’água e
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Jornada G20 do fórum da ALERJ promove debates sobre inovação, sustentabilidade e inclusão global
Entre os dias 4 e 8 de novembro, o Palácio Tiradentes será o centro de discussões sobre os desafios globais
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Colegiado de Segurança Alimentar da ALERJ quer integrar Comissão de Soluções Fundiárias do TRF
O objetivo é ajudar na mediação do caso de famílias ameaçadas de despejo no PDS Osvaldo de Oliveira, em Macaé.
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Agora é Lei: Ingressos de meia-entrada não podem ser vendidos por categorias diferentes
Produtoras de eventos artístico-culturais e esportivos estão proibidas de comercializar ingressos de meia-entrada dividindo-os por categorias de beneficiários que possuam
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Comissão da ALERJ de Segurança Pública defende fim da escala de 24×48 horas da Polícia Militar
O Colegiado quer colaborar com o Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da PM para aprimorar o horário de
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