Agora é Lei: Rio terá programa de controle sustentável do AEDES AEGYPTI
O Programa de Controle Sustentável do Aedes Aegypti será implementado no Estado do Rio. É o que determina a Lei
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Alerj
Rio terá programa de controle sustentável do Aedes Aegypti
O Programa de Controle Sustentável do Aedes Aegypti será implementado no Estado do Rio. É o que determina a Lei
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Regulamentado fornecimento de bolsas de transporte para entregadores de delivery
Bolsas com logomarcas de empresas deverão ser numeradas individualmente para facilitar o rastreamento e não poderão ser vendidas por terceiros.
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Palácio Tiradentes bate recorde de público com 7.500 visitantes no primeiro semestre de 2025
Número é 43% maior do que no mesmo período de 2024. Além disso, cerca de 49% dos visitantes são do
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Unidades de saúde deverão divulgar Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara
As unidades de saúde públicas e privadas estão obrigadas a fixar cartazes informativos, físicos ou eletrônicos, sobre a existência do
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Concessionárias só podem cobrar serviços extras de manutenção/instalação em separado da conta mensal de consumo
As concessionárias de serviços públicos do Estado do Rio estão proibidas de efetuarem cobranças nas faturas mensais dos seus respectivos
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Alerj promulga lei que proíbe garrafas de vidro perto de estádios em dias de jogos
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promulgou a Lei 10.861/2025, que proíbe a venda de bebidas em recipientes
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ALERJ promulga novas leis após derrubada de vetos do executivo
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promulgou novas leis que tiveram os vetos do Governo do
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ALERJ vai abrir inscrições para quem deseja concorrer ao Diploma Heloneida Studart de cultura 2025
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio da sua Comissão de Cultura, abrirá no próximo
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