ALERJ aprova proibição do uso de aparelhos sonoros ou musicais sem fones de ouvidos nos transportes coletivos
Multa por descumprimento será, no mínimo, de R$ 950. Os usuários dos transportes coletivos intermunicipais do Estado do Rio podem
Read More
Alerj
Programa ‘IPVA em dia’ poderá ser prorrogado até 30 de novembro de 2025
O prazo para que os interessados solicitem a adesão ao Programa ‘IPVA em Dia’, instituído pela Lei 10.433/24, poderá ser
Read More
ALERJ vota projeto para regulamentar regras para internação involuntária na rede privada de saúde
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta terça-feira (12/08), o Projeto de
Read More
CPI das câmeras: Empresa terá até o fim do ano para retirar mais de 40 equipamentos de videomonitoramento em vias públicas do Rio
Alerj defende o fim do ‘Big Brother’, sem consentimento e garantias de privacidade, nas ruas da capital do Estado. Deputados também
Read More
ALERJ autoriza oficialmente realização de seu concurso público
Publicação em Diário Oficial confirma aval para contratação da banca organizadora. Estão previstas 109 vagas para cargos de níveis médio
Read More
CPI das câmeras vai ouvir empresas responsáveis pela instalação de sistemas de videomonitoramento no Estado
Chamada de CPI das Câmeras, a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a implementação e o funcionamento de sistemas de
Read More
Sites e aplicativos públicos terão botão de denúncia contra violência à mulher
Os sites e aplicativos de órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigados a incluir ícones específicos
Read More
Secretaria de educação anuncia em audiência na ALERJ que nenhum funcionário da extinta FAEP receberá menos que um salário mínimo
Há casos de servidores da ex-Faep que ganham bem menos do que um salário mínimo. Situação, essa, que se arrasta
Read More
Programa de Doação de Sensores de Glicose pode ser criado para pessoas com diabetes
O Estado do Rio poderá contar com um Programa de Doação de Sensores de Glicose para pessoas com diabetes de
Read More
Presidente da ALERJ diz na abertura do 2º Semestre Legislativo que caso dos concursados da segurança está praticamente resolvido
O deputado Rodrigo Bacellar (União) comunicou que a situação dos aprovados no Concurso de 2014 da Polícia Militar está em
Read More