Alerj

A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta

As ações do Programa Estadual de Aprendizagem, instituído pela Lei 8.561/19, serão focadas, prioritariamente, aos jovens tutelados que estejam em

Bebedouros públicos para animais terão que ser instalados em espaços públicos no Estado do Rio. É o que prevê a

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (Pedui) da Região Metropolitana do Rio de Janeiro está em vigor, tendo sido

O Estado do Rio poderá ter uma campanha de conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos, com ações educativas para

A atividade recebeu alunos e levou o público a reviver – de forma educativa, interativa e lúdica – a transição

Hospitais públicos da rede estadual e unidades privadas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigados a

Segundo os parlamentares da Casa, a cobrança aprovada no valor de R$ 95,00 não tem base legal e oferece risco

Esses matrimônios poderão ter efeito civil conforme legislação federal vigente. Os casamentos religiosos celebrados conforme os ritos próprios das religiões

Já o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) informou que o setor deverá gerar 300 mil postos de trabalho,