Agora é Lei: Policiais e Bombeiros com familiares doentes poderão solicitar nova lotação em unidade de trabalho
Policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e os agentes socioeducativos do Estado do Rio passam a ter direito à
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Alerj
ALERJ recebe do Estado Projeto de Diretrizes Orçamentárias de 2027 com previsão de deficit de R$ 12,94 bilhões
Governo estabelece metas fiscais e prioridades da administração no PLDO encaminhado à Casa. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
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ALERJ: Crime de stalking será incuído em campanha de conscientização contra violência à mulher
A Campanha Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher será ampliada para incluir o enfrentamento ao crime
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ALERJ: Campanha “Banco Vermelho” no combate à violência contra a mulher será criada no Rio
O Estado do Rio irá instituir a campanha permanente “Banco Vermelho”, como ação simbólica e educativa de enfrentamento à violência
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Agora é Lei: Criada multa para punir assédio moral contra mulheres
A medida ainda garante cobrança em dobro nos casos de assédio praticado nos transportes coletivos, táxis ou em carros de
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Agora é Lei: Maternidades deverão informar sobre canais de denúncias de violência obstétrica
As maternidades e os hospitais públicos e privados do Estado do Rio estão obrigados a manter afixados, em suas áreas
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Deputado Douglas Ruas é eleito novo presidente da ALERJ
Ele recebeu 44 votos favoráveis ao seu nome para conduzir a Casa. O Parlamento fluminense também aprovou o retorno do
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Rio poderá criar regime especial para atrair importações com incentivos fiscais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (16/04), o Projeto de
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Justiça mantém voto aberto. Deputado Douglas Ruas deverá ser confirmado na Presidência da Alerj
Justiça nega liminar ao PDT e decide que eleição para presidência da Alerj terá voto aberto O partido entrou com
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Projeto cria o selo “Templo Religioso Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com o Selo ‘Templo Religioso Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro
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