Agora é Lei: Rio mantém ICMS reduzido sobre querosene de aviação até 2027
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na saída interna de querosene de aviação (QAV) manterá a
Read More
Alerj
ALERJ: Comissão de contenção de gastos realiza oitiva com Controladoria Geral do Estado
A Comissão Especial para Contenção dos Gastos do Estado, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza,
Read More
ALERJ promulga novas leis após derrubada de vetos do poder executivo
No total, foram 25 vetos derrubados e um veto parcial mantido; Novas medidas e atualizações foram publicadas no Diário Oficial
Read More
Informações sobre acessibilidade em hotéis no Estado do Rio é ‘check-in’ garantido pela ALERJ
Lei criada pelo Parlamento fluminense obriga hotéis a informar em seus sites quais unidades são adaptadas para pessoas com deficiência
Read More
Não é só na copa: ALERJ combate racismo nos estádios com a lei Vini Jr
Rio de Janeiro foi o primeiro estado do país a criar lei contra o racismo nos estádios, referência que hoje
Read More
ALERJ avança com medidas para reforçar a segurança das mulheres no Estado do Rio
Segundo dados do ISP, divulgados na última quarta-feira (01/07), aproximadamente 18 mulheres sofrem algum tipo de violência por hora no
Read More
Agora é Lei: Aprovado pela ALERJ, adicional de desenvolvimento funcional para Servidores Públicos do Estado entra em vigor
Indicação Legislativa aprovada pelo Parlamento fluminense deu origem à lei que cria adicional vinculado ao desempenho e ao aperfeiçoamento acadêmico-funcional
Read More
Agora é Lei: Tapete de Sal de São Gonçalo se torna PatrimôniO Histórico Imaterial do Estado
O Tapete de Sal de São Gonçalo, considerado o maior da América Latina, foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do
Read More
CPI da tragédia de Petrópolis aprova plano de trabalho e convoca primeiras autoridades para oitivas
Colegiado irá investigar aplicação de recursos e ações adotadas após a tragédia. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Tragédia
Read More
ALERJ: Áreas acessíveis de cinemas e teatros deverão adotar linguagem inclusiva atualizada
A legislação que determina a criação de áreas acessíveis em cinemas e teatros será atualizada. É o que determina a
Read More