ALERJ vota regras do ICMS Educacional
Aprovação da proposta é condição para que os 92 municípios fluminenses acessem verbas do Fundeb em 2027. Projeto que reestrutura
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Alerj
Aviso de Pauta: Comissão da ALERJ debate políticas públicas para prevenção da doença renal crônica na população idosa
A Comissão de Assuntos da Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública
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Agora é Lei: Escolas serão obrigadas a aplicar formulários sobre violência doméstica
As instituições de ensino públicas e privadas do Rio serão obrigadas a disponibilizar formulário para que mães ou responsáveis legais
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Proposta na ALERJ quer ofertar gratuitamente testes de dna para identificação ancestral
Projeto de Lei cria programa estadual voltado à pesquisa da ancestralidade africana e indígena para pessoas em situação de vulnerabilidade
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ALERJ: Norma atualiza linguagem e amplia inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho
Programa de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é alterado. A mudança está estabelecida na Lei 11.182/26,
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Agora é Lei: Norma sobre denúncia de maus-tratos a animais no Rio é alterada
Estabelecimentos de atendimento veterinário poderão informar casos de maus-tratos a animais por meio de canais digitais a serem criados por
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ALERJ instala comissão especial de contenção de gastos públicos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quinta-feira (14/05), a Comissão Especial de Contenção de
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ALERJ: Estado do Rio poderá contar com Marco Legal para mães na ciência
O Estado do Rio poderá contar com o Marco Legal “Mães na Ciência”. A ideia, que consta no Projeto de
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Comissão de Transportes da ALERJ vai oficiar prefeitura e ministério público sobre o fim do pagamento em dinheiro nos ônibus cariocas
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (14/05), deputados criticaram adoção do “Jaé” como única forma de pagamento. A Comissão de
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Estado do Rio poderá contar com política estadual de saúde materno-juvenil
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com a Política Estadual de Saúde Materno-Juvenil, integrada à Política Estadual pela Primeira
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