Agora é Lei: Fornecedores deverão disponibilizar prazo máximo de entrega de produtos e serviços
Fornecedores de bens e serviços que usam transportadoras terceirizadas deverão fixar um prazo máximo de entrega ao consumidor. A determinação
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Ação Política
Prefeito de Paty entrega reforma da quadra de grama sintética em Avelar
O prefeito Juninho entregou mais uma reforma para a prática esportiva em Paty do Alferes. Desta vez, a quadra de grama
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Senado assina acordo para valorizar língua portuguesa
O Senado, a Câmara Municipal de Coimbra (Portugal) e a Associação Portugal Brasil 200 Anos assinaram nesta terça-feira (16) um
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Pagamento unificado do Bolsa Família e Auxílio Gás chega a beneficiários de 178 municípios, nesta quarta (17)
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unifica, em abril, o calendário de pagamentos
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Ministério da Saúde reúne especialistas para diálogo sobre o enfrentamento à dengue
O Ministério da Saúde reúne especialistas nacionais e internacionais, nesta quarta-feira (17), para a realização do colóquio “Avanços e Perspectivas
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Prefeitura de Niterói vai investir R$ 170 milhões em obras de revitalização em comunidades
Moradores de 10 comunidades de diferentes bairros de Niterói serão beneficiados com obras de urbanização O prefeito Axel Grael assinou,
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Regulamentada Lei de isenção de ICMS na conta de luz do produtor rural
Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (15/04) o Decreto 49.042/24, que regulamenta a isenção de ICMS na conta de
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Governo prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025, com alta de 6,37% sobre valor atual
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será apresentado nesta segunda-feira vai prever um salário mínimo de R$ 1.502
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MEC altera transferências do PNATE
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério, implementaram alterações
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CDH promove debate sobre o piso nacional do magistério
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (15) audiência pública sobre o piso nacional do
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