Pagamento unificado do Bolsa Família e Auxílio Gás chega a beneficiários de 178 municípios, nesta quarta (17)

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unifica, em abril, o calendário de pagamentos dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás para famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido. A partir desta quarta-feira (17/4), beneficiários de 178 municípios nessas condições podem movimentar os recursos.

Mais de 1,02 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família são contempladas pela medida. Para elas, o investimento do Governo Federal, por meio do MDS, é de R$ 699,36 milhões . O pagamento unificado do Auxílio Gás atende 371,36 mil famílias, em um investimento de R$ 37,87 milhões. A quebra do calendário escalonado reforça o apoio às famílias que enfrentam dificuldades adicionais causadas por eventos climáticos ou outros desastres.

Com o repasse unificado do Bolsa Família e Auxílio Gás, não é necessário que essas famílias sigam o calendário de acordo com o Número de Identificação Social (NIS), de forma que os valores já estão disponíveis a partir do primeiro dia de pagamento do mês vigente – em abril, a contar desta quarta-feira (17.04).

Na data, os recursos estarão na conta de famílias que moram em nove estados brasileiros: Paraná (19 municípios), Rio Grande do Sul (21 municípios), Espírito Santo (13 municípios), Acre (19 municípios), Roraima (9 municípios), Bahia (39 municípios), Rio de Janeiro (14 municípios), Rio Grande do Norte (41 municípios) e Amazonas (três municípios).

 

Operação especial

Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam movimentar os benefícios.

As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação dos valores, logo no primeiro dia do calendário do pagamento, para todas as famílias beneficiárias do município afetado.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhados pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.

Serviço

Para obter a autorização do MDS, o gestor local deve enviar um ofício, pela Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), com o pedido de adoção das providências cabíveis, e o decreto estadual ou federal que reconhece a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Também é necessário enviar a relação dos municípios afetados.

Confira a lista de municípios:

Paraná	Rio Grande do Sul	Espírito Santo	Acre	Roraima	Bahia	Rio de Janeiro	Rio Grande do Norte	Amazonas
AMPERE	AGUDO	MUNIZ FREIRE	ASSIS BRASIL	AMAJARI	ANAGE	BARRA DO PIRAI	ALEXANDRIA	BARCELOS
ARARUNA	BOM RETIRO DO SUL	ALEGRE	BRASILEIA	ALTO ALEGRE	CAEM	BELFORD ROXO	AUGUSTO SEVERO / CAMPO GRANDE	SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
BOA VISTA DA APARECIDA	CAMPO BOM	ALFREDO CHAVES	CAPIXABA	CANTA	CANSANCAO	DUQUE DE CAXIAS	CAICARA DO NORTE	SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
CASCAVEL	COLINAS	APIACA	CRUZEIRO DO SUL	CARACARAI	COCOS	JAPERI	CAICO
DOIS VIZINHOS	CRUZ ALTA	ATILIO VIVACQUA	EPITACIOLANDIA	IRACEMA	CONTENDAS DO SINCORA	MENDES	CAMPO REDONDO
ESPIGAO ALTO DO IGUACU	DEZESSEIS DE NOVEMBRO	BOM JESUS DO NORTE	FEIJO	MUCAJAI	CORONEL JOAO SA	MESQUITA	CARNAUBA DOS DANTAS
JESUITAS	ELDORADO DO SUL	GUACUI	JORDAO	NORMANDIA	COTEGIPE	NOVA IGUACU	CRUZETA
LIDIANOPOLIS	ESTRELA	JERONIMO MONTEIRO	MANCIO LIMA	PACARAIMA	CRAVOLANDIA	QUEIMADOS	CURRAIS NOVOS
MARIPA	LAJEADO	MIMOSO DO SUL	MARECHAL THAUMATURGO	UIRAMUTA	DARIO MEIRA	SAO JOAO DE MERITI	FERNANDO PEDROZA
MOREIRA SALES	MUCUM	MUQUI	PLACIDO DE CASTRO		IBICUI	BOM JESUS DO ITABAPOANA	FRUTUOSO GOMES
MORRETES	PANAMBI	RIO NOVO DO SUL	PORTO ACRE		IGUAI	CACHOEIRAS DE MACACU	JANDUIS
PALOTINA	PANTANO GRANDE	SAO JOSE DO CALCADO	PORTO WALTER		ITAJU DO COLONIA	MAGE	JANUARIO CICCO / BOA SAÚDE
PEABIRU	PAROBE	VARGEM ALTA	RIO BRANCO		LAGOA REAL	PETROPOLIS	JAPI
PRANCHITA	RESTINGA SECA		SANTA ROSA DO PURUS		LAJEDINHO	TERESÓPOLIS	JOAO CAMARA
QUINTA DO SOL	SANTA MARIA		SENA MADUREIRA		LAJEDO DO TABOCAL		JUCURUTU
SANTA IZABEL DO OESTE	SANTO ANGELO		TARAUACA		MEDEIROS NETO		LAJES
SANTA LUCIA	SANTO EXPEDITO DO SUL		XAPURI		MIRANGABA		LAJES PINTADAS
SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA	TABAI		MANOEL URBANO		MONTE SANTO		MARTINS
TRES BARRAS DO PARANA	TEUTONIA		RODRIGUES ALVES		MORTUGABA		OLHO-D’AGUA DO BORGES
	VENANCIO AIRES				MUCUGE		PASSA E FICA
	VERANOPOLIS				MUQUEM DE SAO FRANCISCO		PAU DOS FERROS
					MUTUIPE		PEDRA PRETA
					NOVA CANAA		RAFAEL GODEIRO
					PARATINGA		RODOLFO FERNANDES
					PINTADAS		SANTO ANTONIO
					PRESIDENTE JANIO QUADROS		SAO JOSE DO CAMPESTRE
					QUIJINGUE		SAO PAULO DO POTENGI
					RAFAEL JAMBEIRO		SAO PEDRO
					REMANSO		SAO RAFAEL
					SAO MIGUEL DAS MATAS		TANGARA
					SAUBARA		TENENTE ANANIAS
					SERRA PRETA		UMARIZAL
					TANQUINHO		UPANEMA
					TREMEDAL		IPANGUACU
					TUCANO		ALMINO AFONSO
					UBAIRA		LUIS GOMES
					VALENTE		PARAU
					WAGNER		SAO TOME
					WANDERLEY		DOUTOR SEVERIANO
							PARANA
							SANTA CRUZ