Presidente do TSE defende regulamentação das redes sociais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reafirmou nesta quarta-feira (22) ser necessário haver uma regulamentação
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Ação Política
Perse: presidente sanciona lei que beneficia empresas de 30 atividades econômicas do setor de eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 22 de maio, no Palácio do Planalto, o Projeto de
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Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico
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Fazenda determina que apenas ‘bets’ com sede no Brasil poderão operar no país
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou a Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio
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Presidente sanciona lei do sigilo do nome da vítima de violência doméstica
Em mais uma ação em defesa da proteção das mulheres, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou
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Alerj complementa política estadual do idoso para melhorar atendimento de saúde
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (21/05), o Projeto de
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Agora é LEI: Selo ‘Amigo Pet’ para bares e restaurantes é criado
O selo “Amigo Pet” está criado no Estado do Rio. O objetivo é reconhecer bares e restaurantes que permitam a
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Governo Federal dobra repasses do FPM a cidades gaúchas em situação de calamidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira, 17 de maio, o repasse de uma parcela adicional do
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Companhia de Limpeza de Niterói intensifica trabalhos para estimular a reciclagem na cidade
Nesta sexta-feira, 17 de maio, é comemorado o “Dia Mundial da Reciclagem”. Niterói, que é a cidade que, em 2023,
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Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental
A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com 13 itens na pauta de votação, sendo
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