Presidente Lula sanciona lei que tributa fundos fechados e offshores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.754, que altera o imposto de renda (IR) sobre
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Ação Política
Presidente assina decretos que reforçam compromisso com a segurança alimentar
Textos criam diretrizes para alimentação adequada nas escolas, incentivam o consumo de alimentos saudáveis e aprimoram política de abastecimento para
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Agora é Lei: Passarela do Samba, na Avenida Intendente Magalhães, se torna patrimônio imaterial do Estado do Rio
A Passarela do Samba Avenida Intendente Magalhães, localizada no bairro de Madureira, agora passa a fazer parte do Patrimônio Imaterial
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Prefeitura do Rio entrega a Nova Transoeste com pista revitalizada e frota renovada
Início da operação dos “amarelinhos” no corredor decreta o fim da era dos ônibus azuis com a chegada de veículos
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Moradores da Nova Brasília, no Complexo do Alemão, recebem título de propriedade de suas casas
Os 80 títulos entregues dão a posse do imóvel para os beneficiados A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria
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Célia Jordão celebra início de Empreendimento Habitacional e novas entregas em Angra
Famílias afetadas pelas fortes chuvas de 2022 serão contempladas com 128 moradias e cidade ganhará unidade do BPTur A
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Agora é Lei: Censo da pessoa com deficiência será realizado de forma on-line
O Censo Inclusão – instituído pela Lei 6.576/13 – terá uma nova regulamentação, com a possibilidade de pesquisas on-line. A
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Agora é Lei: Guias de turismo terão curso para atendimento de pessoas com autismo
Órgãos e entidades de turismo do Estado do Rio deverão promover cursos de capacitação para atendimento às pessoas com Transtorno
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Comissão aprova proposta de Max Lemos que proíbe aquisição e porte de armas a agressores de mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3874/23), de autoria
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Brasil assume a Presidência do G20 nesta sexta-feira (1/12)
O Brasil assume nesta sexta-feira, 1º de dezembro, a Presidência temporária do G20, o grupo que reúne as 19 principais
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