A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu a revisão do novo plano para a formação de policiais rodoviários federais, que inclui como disciplina,
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Unidade vai monitorar e cobrar restabelecimento de energia nos serviços essenciaisO governador Cláudio Castro inaugurou, nesta sexta-feira (15/12), o Centro
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Secretaria de Habitação poderá conceder R$25 mil de subsídio para quem ganha até R$ 8mil A Assembleia Legislativa do Rio
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A LOA tem como base a arrecadação de impostos, recebimento de transferências, taxas sobre a prestação de serviços, entre outras
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A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançaram,
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Aprovação faz parte da agenda da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental, e poderá beneficiar mais de
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A Lei 10.234/23, de autoria do Poder Judiciário, que promove alterações no Fundo de Apoio aos Registros Civis das Pessoas
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, vai herdar a vaga de Rosa Weber no STF. A indicação foi aprovada no plenário
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.754, que altera o imposto de renda (IR) sobre
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Textos criam diretrizes para alimentação adequada nas escolas, incentivam o consumo de alimentos saudáveis e aprimoram política de abastecimento para
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