Aviso de Pauta: ALERJ debate ocupação irregular de praias e calçadas

A Frente Parlamentar de Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizará, nesta quarta-feira (03/06), o debate público “Fruição dos Bens e Espaços Públicos: Praia e Calçadas – Ocupação Indiscriminada e Irregular.” O encontro será às 10h, no auditório do Edifício Lúcio Costa, sede do Legislativo.

“A criação desta Frente Parlamentar parte da ideia de que aquilo que pertence a todos deve ser protegido por todos. Estamos falando de direitos coletivos que impactam diretamente a qualidade de vida da população e exigem a atuação conjunta da sociedade e das instituições”, afirmou a presidente do colegiado, deputada Tia Ju (REP).

O encontro reunirá representantes do poder público, entidades da sociedade civil, especialistas, pesquisadores, lideranças comunitárias e demais interessados para discutir os desafios relacionados à ocupação irregular de espaços públicos e a importância da fiscalização para garantir o direito coletivo de acesso e circulação.