Atos racistas e homofóbicos podem render multa de pelo menos R$ 43 mil aos clubes
Um projeto de lei que poderá ser votado nesta quinta-feira, na Assembleia do Rio, estabelece que os clubes de futebol serão responsabilizados caso não seja possível identificar os torcedores responsáveis por atos racistas e homofóbicos.
O projeto, da deptuada Martha Rocha (PDT), prevê que a multa aplicada seja de pelo menos R$ 43.329,00 (10 mil UFIR-RJ). Mas, a multa pode chegar a R$ 216 mil (50 mil UFIR-RJ), em caso de reincidência, sendo dobrada sucessivamente a cada caso.
“Se, por um lado, o clube não pode ser totalmente responsabilizado por atos isolados de torcedores, não deixa o mesmo clube de ter sua responsabilidade, enquanto organizador do evento”, afirmou a deputada.
Para o torcedor infrator, a multa será de R$ 4.332,90 (1 mil UFIR-RJ), chegando a R$ 43.329,00 (10 mil UFIR-RJ) em caso de reincidência. Esse valor também poderá ser dobrado a cada reincidência cometida pelo mesmo infrator.
