Artistas vão à Câmara para defender pagamento de direitos autorais no PL das Fake News

Um grupo de artistas se reuniu nesta terça-feira (2) com bancadas parlamentares da Câmara para defender a manutenção de um trecho que trata dos direitos autorais de artistas no projeto de lei que cria mecanismos de combate às fake news nas redes sociais.

O dispositivo defendido pela comitiva no chamado PL das Fake News garante aos artistas uma comissão pela reprodução de conteúdos nas plataformas digitais.

O grupo esteve reunido com representantes do governo na Câmara e com parlamentares do União Brasil e do Republicanos.

“É uma coisa que está em lei, a gente não está pedindo nada, a gente só está pedindo que seja executado o que a lei de direito autoral fala, que tem que ser remunerado”, disse Paula Lavigne.

 

Entre os participantes estavam:

  • Nando Reis;
  • Glória Pires;
  • Zélia Duncan;
  • Paula Lavigne;
  • Seu Jorge;
  • Paula Lima;
  • Maria Ribeiro;
  • Pretinho da Serrinha;
  • e Vanessa da Mata.

 

Na última terça, a comitiva de artistas chegou a se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na ocasião, entregaram uma carta pedindo a manutenção de alguns trechos, entre os quais o que trata do pagamento por reprodução.

Segundo Lavigne, tanto os deputados do União Brasil quanto do governo sinalizaram que, caso o PL não seja votado nesta terça, a Câmara pode analisar uma proposta para tratar especificamente da remuneração do conteúdo jornalístico e artístico.

“Ele [Elmar Nascimento] disse que, caso não seja votado hoje, eles [deputados] vão pensar com carinho para votar separado. Mas se votar hoje nosso texto está incluído”, afirmou.

Também presente na reunião com parlamentares, a cantora Vanessa da Mata disse que a votação da proposta incluindo os dispositivos sobre direitos autorais e jornalismo “é uma questão de consciência”.

“A gente não está pedindo além. A gente está pedindo mais que 3%, por exemplo, que o artista ganha. Você vê que as plataformas estão gigantescas, tem uma galera que manda foguete para o espaço e está tendo 50%. Aí vem as gravadoras, 30%, para o artista sobra 3%. A gente paga por isso. Hoje se eu quiser lançar um disco sozinha eu não consigo. Quem manda são elas [big techs]”, disse.

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