Areal sediou nesta quarta-feira (3/4) a capacitação do ICMS Ecológico, um imposto estadual com parte voltada para fins ambientais, referente ao ciclo 2024!
O ICMS Ecológico é uma prática em que uma fração dos recursos financeiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é distribuída entre os municípios com base em critérios ambientais, conforme estabelecido no artigo 158 da Constituição Federal.
As prefeituras são avaliadas segundo critérios como qualidade ambiental, saneamento básico e tratamento de resíduos mananciais, entre outros.
Areal já foi reconhecida no ranking Estadual do ICMS Ecológico com três prêmios: 4º lugar em Gestão de Resíduos Sólidos, 8º lugar em Áreas Protegidas e 7º lugar em Sistema Municipal de Meio Ambiente, entre os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Agora, nosso objetivo é manter-se entre os dez primeiros.
Durante o evento, conduzido por Emiliano Reis, Analista da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, avaliadores compartilharam orientações sobre o processo de submissão de documentos na plataforma digital, disponível entre abril e maio.
O Prefeito Gutinho Bernardes, o Secretário de Meio Ambiente e Turismo de Areal, Felipinho Barros, a Superintendente da SEAS, Renata Lopes, e a Gestora Ambiental da SMAT Areal, Yasmin Albuquerque, participaram ativamente do evento.
Representantes de secretarias municipais e servidores de Areal, Comendador Levy Gasparian, Mendes, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Sapucaia e Três Rios participaram da capacitação, todos em busca de um futuro mais sustentável!
