ALERJ: Proposta busca conscientizar alunos sobre a importância da doação de órgãos
As escolas públicas e privadas do Estado do Rio poderão ter um trabalho voltado à conscientização de alunos sobre a importância da doação de órgãos e tecidos para transplante. É o que prevê o Projeto de Lei 5.456/22, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em segunda discussão, nesta quinta-feira (09/09). Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser alterado durante a votação.
De acordo com a proposta, essas informações deverão estar contempladas no projeto pedagógico das instituições. Os conteúdos deverão respeitar o limite de idade dos alunos de cada turma, seguindo as políticas educacionais dos planos nacional e estadual de Educação e as normas do Conselho Estadual de Educação do Estado.
Além disso, os professores deverão ser capacitados por meio de cursos, simpósios, seminários e outros eventos que visem o conhecimento técnico e científico sobre o tema. Caso entre em vigor, a norma ainda precisará da regulamentação do Governo do Estado.
As sessões plenárias são transmitidas ao vivo pela TV Alerj nos canais 10.2 da TV aberta e no YouTube. As votações acontecem a partir das 10h30.
Confira todos os projetos que serão votados no Parlamento fluminense.
Rio poderá ter dia estadual de combate ao racismo no esporte
Projeto de Lei 1.170/23: O Estado do Rio poderá incluir no calendário oficial o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte, que será, anualmente, em 21 de maio. A medida, analisada em primeira discussão, tem como objetivo ampliar a conscientização e incentivar políticas públicas de enfrentamento à discriminação racial no ambiente esportivo.
De acordo com a proposta, a data deverá estimular a discussão sobre o tema e a criação de ações de prevenção, conscientização e combate ao racismo no esporte. A iniciativa também prevê a realização de eventos, encontros, seminários, conferências e fóruns voltados ao debate sobre a discriminação racial nas diferentes modalidades esportivas.
O Poder Executivo também poderá promover ações e eventos relacionados aos objetivos da medida. Caso aprovada, a nova data será incluída no Calendário Oficial do Estado do Rio, previsto na Lei 5.645/10.