Fiscalização apreende mais de 2.300 peças falsificadas para motos e produtos irregulares em estabelecimentos comerciais na Zona Norte da capital
Uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (8/7) pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), pelo PROCON-RJ, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), pelo Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CPAM) e por representantes de fabricantes de motocicletas resultou na apreensão de peças falsificadas como escapamentos sem comprovação de conformidade e produtos com prazo de validade vencido expostos à venda estabelecimentos comerciais, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
Durante a inspeção, a análise técnica apontou que peças identificadas como borrachas de pedal e tensores de corrente de comando, comercializadas como compatíveis com motocicletas de determinado fabricante, eram falsificadas, não atendendo aos padrões dos produtos originais. No total, 2.322 peças falsificadas foram apreendidas.
Também foram encontrados 98 escapamentos para motocicletas sem o miolo interno (“descarga livre”) e sem o selo de identificação da conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). De acordo com a fiscalização, a ausência da certificação impede a comprovação de que os produtos atendem aos requisitos técnicos e de segurança previstos na regulamentação.
Além disso, escapamentos fora dos padrões podem emitir níveis de ruído acima dos limites estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), bem como comprometer o desempenho dos sistemas de controle de emissões, com impactos para o meio ambiente.
Durante a ação, um dos estabelecimentos não apresentou notas fiscais nem documentação que comprovasse a procedência dos produtos ou sua regularidade perante o Inmetro. O outro estabelecimento, não apresentou certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros (CBMERJ).
A fiscalização também identificou frascos de condicionador sintético e frascos de produto para limpeza de radiadores com prazo de validade vencido, que estavam expostos à venda.
A comercialização de peças automotivas sem comprovação de conformidade, falsificadas ou sem origem comprovada pode comprometer a segurança dos veículos, além de expor os consumidores a riscos decorrentes do uso de produtos que não atendem aos requisitos técnicos e de qualidade estabelecidos pela legislação.
Os produtos considerados impróprios para consumo deverão receber destinação ambientalmente adequada, conforme previsto na legislação vigente, mediante comprovação documental apresentada pelo fornecedor.