O Tribunal de Justiça do Rio participa, a partir desta terça-feira (9), da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com tribunais de todo o país. O mutirão visa atender, em especial, a população de rua, mais vulnerável e, em geral, sem documentação.
A ação acontece na Praça do Expedicionário, no Beco da Música, ao lado do Fórum Central, das 8h às 13h, e vai até a próxima quinta-feira (10). O atendimento é gratuito.
Os interessados poderão emitir Certidão de Nascimento, 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, Carteira de Identidade, CPF, Certificado de Reservista, Título de Eleitor, CadÚnico, e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), entre outros documentos.
No local haverá ainda a oferta de serviços como corte de cabelo, banho, barbeamento, vacinas contra a gripe e Covid (disponíveis na quarta-feira, dia 10), além de atendimento do projeto Passaporte da Cidadania da Pastoral do Menor.
3 milhões de brasileiros sem Certidão de Nascimento
No Brasil, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, quase três milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destaca a importância do esforço concentrado pela erradicação do sub-registro.
“Este evento é essencial para assegurar que aqueles que se encontram sem documentação possam regularizar sua situação e desfrutar plenamente dos seus direitos como cidadãos. A falta de documentos básicos, como a Certidão de Nascimento, dificulta o acesso a vários serviços e benefícios proporcionados pelo governo. Será uma ótima oportunidade para quem precisa recuperar ou adquirir esses documentos gratuitamente e com o suporte de diversos órgãos públicos”, observa o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
