Senado aprova projeto de igualdade salarial
Texto prevê multa para empresas que descumprirem a medida e segue agora para sanção
O Senado aprovou o projeto que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens quando se tratar da mesma função. Segundo o texto, no caso da infração às regras, a empresa será multada em valor equivalente a dez vezes o novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado, elevado ao dobro no caso de reincidência. O texto, já aprovado pela Câmara, segue agora para sanção presidencial.
Desta forma, o texto estabelece que a igualdade é obrigatória e deverá ser garantida por meio de mecanismos de transparência salarial. A votação dos senadores foi simbólica e foi acompanhada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
A proposta original, enviada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabelecia que, em caso de discriminação comprovada por motivo de gênero, raça ou etnia, além do pagamento das diferenças salariais devidas, seria estabelecida uma multa de dez vezes o maior salário pago na empresa, elevado em 100% em caso de reincidência.
Esse trecho recebeu críticas de diferentes deputados e segmentos e foi alterado. A multa agora será dez vezes o valor que o funcionário deveria receber.
