Secretaria de Saúde de São Pedro da Aldeia implementa Núcleo de Educação Permanente
Setor tem como premissa organizar, planejar e fornecer apoio às ações da pasta
Motivada pela Política Nacional de Educação Permanente, a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia implementou, oficialmente, o Núcleo de Educação Permanente em Saúde, o NEPS. Com isso, o setor passa a ser reconhecido como uma estratégia fundamental para a mudança no sistema de saúde e para a recomposição das práticas de formação, atenção, gestão, formulação de políticas públicas e controle social.
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia instituiu o NEPS por meio do Decreto nº 031, de 28 de fevereiro de 2023, sendo o primeiro município a institucionalizar o setor na Baixada Litorânea. Dessa forma, o setor aumenta seu potencial de trabalho com convênios, parcerias, capacitações e outras instituições públicas ou privadas, além do trabalho cotidiano da Secretaria Municipal de Saúde. A conquista faz parte dos ideais da pasta, que tem apoiado a implementação efetiva de políticas públicas voltadas ao apoio de atividades relativas ao aprendizado constante em saúde.
O NEPS tem como premissa organizar, planejar e fornecer apoio às ações de Educação Permanente em Saúde na cidade. A iniciativa resulta de reuniões da Comissão de Integração Ensino-Serviço da Baixada Litorânea (CIES BL), uma instituição intersetorial que tem como objetivo a criação de um espaço de planejamento, monitoramento e avaliação do ensino continuado em saúde na Região da Baixada Litorânea.
A assistente técnica da Secretaria de Saúde, Suely Osório, destaca que a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde foi instituída em 2004, atendendo aos princípios e diretrizes do SUS. “Nos últimos anos, o Ministério da Saúde e, em especial, o estado do Rio de Janeiro têm incentivado os municípios na implantação dos núcleos de educação permanente como componente estruturante das Secretarias Municipais de Saúde, garantindo um trabalho de construção de processos voltados à educação para a qualificação dos profissionais. Na Região da Baixada Litoral, temos caminhado com muitos avanços e desafios na área, tendo o município de São Pedro da Aldeia como pioneiro na implantação e legalização do NEPS, pelos trâmites do SUS”, explicou.
