Saúde reforça importância do acesso de adolescentes às diferentes formas de prevenção ao HIV e à aids

Desde 2022, o Ministério da Saúde (MS) possibilita a prescrição da profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV para adolescentes acima de 15 anos. No entanto, o número de dispensações da profilaxia para essa população ainda é baixo. Para mudar essa realidade, auxiliar profissionais de saúde e informar adolescentes sobre esse direito, a pasta ministerial tem realizado diversas ações de divulgação de informações e protocolos que visam a ampliação da oferta de insumos de prevenção ao HIV e à aids, inclusive a PrEP para adolescentes.

A PrEP é uma das formas de se prevenir do HIV e consiste em tomar comprimidos antes das relações sexuais, preparando o organismo para enfrentar um possível contato com o vírus. Segundo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de PrEP, a ampliação das opções e estratégias de prevenção para o público de jovens e adolescentes é fundamental para a redução de casos de infecção pelo HIV no atual cenário da epidemia no Brasil.

Conforme Tatianna Alencar, analista de políticas sociais do Ministério da Saúde, a política brasileira de HIV e aids reconhece que intervenções em prevenção isoladas são pouco eficazes para evitar novas infecções pelo HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), pois é necessário responder a diferentes fatores de vulnerabilidade à transmissão do HIV. Esses fatores atuam de forma dinâmica em diferentes condições sociais, econômicas, culturais e políticas.

Os dados dos últimos boletins epidemiológicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) mostram que, nos últimos quatro anos, 41,9% dos casos de infecções pelo HIV ocorreram em pessoas com idade entre 15 e 29 anos. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense, 2019) aponta a diminuição do uso de preservativo entre adolescentes. Essas informações indicam a necessidade de agir de forma mais articulada junto a essa população, em conjunto com profissionais de saúde e da educação, inclusive, para a oferta de PrEP.

A pasta ministerial orienta a estratégia da “Prevenção Combinada”, que, como o próprio nome sugere, indica o uso combinado de intervenções para proteção contra a epidemia de HIV e aids. Essa combinação de ações deve ser centrada nas pessoas, nos grupos a que elas pertencem e na sociedade em que estão inseridas, considerando as especificidades dos sujeitos e dos seus contextos.

A PrEP é uma das intervenções listadas na Prevenção Combinada e baseia-se uso de antirretrovirais. Como dito acima, desde 2022, ela é indicada para adolescentes a partir de 15 anos de idade, que pesem acima de 35 quilos, sejam sexualmente ativos e apresentem risco aumentado para a infecção pelo HIV. “É fundamental informar e ofertar a Prevenção Combinada para adolescentes, principalmente os pertencentes às populações-chave e prioritárias, inclusive a profilaxia pré-exposição de risco, para diminuir os casos de infecção pelo HIV”, afirma Tatianna Alencar.

Dathi orienta serviços e profissionais de saúde para ampliar a oferta 

Seguindo a recomendação do Estatuto da Criança e Adolescente, o Dathi reforça a necessidade de garantir acesso a serviços, orientações e consultas de saúde aos adolescentes sem que haja a obrigatoriedade de presença ou autorização de pais ou responsáveis, respeitando o direito à privacidade e sigilo, exceto nas situações de necessidade de internação ou de risco de vida.

A atual gestão tem promovido diálogos virtuais com gestores, profissionais de saúde e público geral sobre a elaboração de estratégias para encarar os desafios específicos do acesso à prevenção ao HIV e outras ISTs. O tema da expansão da demanda e da oferta de PrEP para adolescentes foi abordado no terceiro evento dos “Diálogos em Prevenção do HIV”. Além de técnicos do Dathi, os encontros virtuais contam com a participação de convidados externos e a interação do público por meio do chat. Realizados quinzenalmente, os diálogos são abertos à participação de qualquer pessoa com interesse nos assuntos discutidos.