Rio reforça cerco contra irregularidades nas principais portas de entrada do estado
Com a proximidade do feriado de 1º de maio e a expectativa de um público de dois milhões de pessoas para o show da cantora colombiana Shakira, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ intensificaram a fiscalização nas principais portas de entrada da capital. Entre ontem e hoje (28/04), operações na Rodoviária Novo Rio e nos aeroportos Santos Dumont e Internacional Antonio Carlos Jobim (Galeão) resultaram em prisões em flagrante, diversas interdições e remoções de veículos.
A ação conta com o apoio estratégico do Detro, Detran-RJ, Polícia Militar (BPTur), ANTT e IPEM. O objetivo é garantir a segurança dos turistas vindos do interior do estado, de outras regiões do país e do exterior, que desembarcam no Rio para o megashow e o feriado prolongado.
*_Rodoviária: prisão por medicamentos irregulares e ônibus retidos_*
Nesta terça-feira (28/04), na Rodoviária Novo Rio, uma passageira foi presa em flagrante por crime sanitário. Ela transportava medicamentos para emagrecimento sem procedência ou nota fiscal. Durante a fiscalização, agentes da PMERJ identificaram oito caixas de substâncias como Tizerpatida e Retatrutide (utilizadas em tratamentos como o Monjauro) na bagagem da mulher, que confessou que os produtos seriam comercializados no Rio.
A passageira estava em um veículo que realizava transporte irregular, simulando uma corrida por aplicativo fora da plataforma oficial. O automóvel apresentava diversas irregularidades e foi removido pelo Detro. Tanto a passageira quanto a motorista foram encaminhadas à delegacia.
Ainda na Rodoviária, a fiscalização encontrou problemas graves em ônibus de viagem. Um veículo com destino a São Paulo foi impedido de seguir viagem por apresentar lanternas queimadas e o aparelho de monitoramento Monitriip inoperante. Já um ônibus que seguiria para Araruama foi autuado e removido por estar com o elevador de acessibilidade para pessoas com deficiência quebrado. Além dos coletivos, quatro veículos de aplicativo no lounge da rodoviária foram interditados e rebocados por circularem com pneus em péssimo estado (abaixo do limite TWI) e licenciamento vencido.
*_Aeroportos: prisão por documento falso e nova autuação da RioGaleão_*
A ofensiva nos aeroportos, iniciada nesta segunda-feira (27/04), foi ainda mais rigorosa. No Galeão, um motorista foi preso em flagrante por uso de documento falso. Ele utilizava um crachá de guia turístico sem cadastro no Cadastur para oferecer corridas clandestinas. O homem, que já possuía histórico de reincidência, foi encaminhado à delegacia.
Pela segunda vez neste mês, a concessionária RioGaleão foi autuada. Os órgãos de defesa do consumidor entendem que a administradora falhou no dever de vigilância ao permitir serviços irregulares e perigosos em suas dependências. No último dia 10 de abril, a empresa já havia sido notificada por situação semelhante. A concessionária apresentou resposta à autuação, que está em análise pelos técnicos da Secretaria e do PROCON-RJ.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, ressalta que a atuação firme é essencial para coibir essas práticas.
– O consumidor precisa ter segurança na hora de contratar qualquer serviço, principalmente em áreas de grande circulação. Quando alguém utiliza um documento falso ou coloca um carro sem condições de rodar na rua, está colocando em risco não só o bolso, mas a integridade física de quem contrata. Nossa atuação protege o turista e o cidadão fluminense -, afirma Pimenta.
O secretário destaca ainda que as operações integradas permitem identificar crimes que vão além das normas de trânsito.
– Conseguimos identificar práticas ilegais como a comercialização de medicamentos sem qualquer controle. É um produto que impacta diretamente a saúde e a vida das pessoas- , conclui.
*_Saldo das Irregularidades_*
Ao todo, a fiscalização identificou veículos com inspeções de GNV vencidas e pneus com arames visíveis. Também houve o recolhimento de veículos por falta de Certificado de Autorização de Tráfego e outras falhas documentais.
A SEDCON e o PROCON-RJ orientam que os consumidores evitem abordagens fora dos guichês oficiais e verifiquem sempre o credenciamento do prestador. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento da Secretaria e da Autarquia.