Procurador-geral de Justiça do RJ toma posse e propõe diálogo dentro e fora do Ministério Público

Luciano Mattos, procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse no fim da manhã desta terça-feira, no Edifício-Sede das Procuradorias do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), no Centro da capital. Em um breve discurso, falou em dar “continuidade a projetos”, a partir do diálogo estabelecido dentro e fora do órgão, no mesmo dia. Mattos toma posse após sua nomeação — dada pelo governador Cláudio Castro — ter sido publicada na Diário Oficial da última sexta-feira, mesmo após ter ficado em segundo lugar na lista tríplice, em que Leila Machado Costa obteve a maioria dos votos de promotores e procuradores.

Em sessão solene do Órgão Especial do MPRJ, Mattos assinou o termo de posse pouco depois das 11h desta terça-feira. Foram três minutos entre a assinatura e o fim do discurso do procurador-geral, que falou para os membros natos e eleitos do órgão, que conta com 20 integrantes, ao todo.

— Reassumo o cargo de procurador-geral com o espírito renovado, para continuar defendendo a sociedade e a população fluminense, buscando cada vez mais o aprimoramento do Ministério Público, fortalecendo sua atuação, que tem como destinatário principal a sociedade — discursou. — Estaremos dando continuidade a todos os projetos que apresentamos ao longo do primeiro biênio, com os aperfeiçoamentos necessários, a partir do diálogo que estabelecemos dentro e fora da instituição.

O Órgão Especial é liderado pelo procurador-geral do estado, mas, na ausência de Mattos, que concorria à reeleição, foi o procurador Antônio José Campos Moreira quem ocupou o cargo interinamente e abriu a sessão que terminou com a posse de Luciano Mattos. E

Estiveram presentes a presidente nacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Norma Angélica Cavalcanti, assim como o procurador-geral da 2ª Região Maurício Ribeiro manso, que representou o procurador-geral da República Augusto Aras. Além deles, promotores-gerais do Espírito Santo, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais e Tocantins. O governador Cláudio Castro, em viagem aos Estados Unidos, não compareceu.

Recondução

A escolha de Luciano Mattos para o cargo de procurador-geral de Justiça do RJ foi publicada no Diário Oficial do estado na última sexta-feira, em que ele foi escolhido pelo governador para o biênio 2023/2025.

A escolha, no entanto, contrariou o resultado da lista tríplice: promotores e procuradores escolheram Leila Machado Costa, primeira colocada como 485 votos (46,27%), enquanto Mattos ficou em segundo, com 437 votos, equivalente a 42,69%.

Em sua campanha, o procurador-geral disse que apoiaria nomeação da candidata mais votada. No entanto, após publicação da decisão do governador, o chefe do Ministério Público afirmou, em carta aberta, que o seu apoio manifestado à candidata mais votada “constituiria óbice para eventual nomeação pelo chefe do Poder Executivo”.

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), em assembleia realizada nesta segunda-feira, que “não teve por finalidade contestar o ato do governador”, votou pela formação de uma comissão, que se reuniu com Mattos nesta segunda-feira para tentar “convencê-lo a cumprir o compromisso adotado na campanha”.

Também foi emitida uma nota de repúdio “ao descumprimento do compromisso interno de apoio à nomeação do candidato mais votado nas eleições”, publicada nesta segunda-feira. Por fim, um ofício será enviado ao MPRJ ainda nesta terça-feira, segundo a Amperj.