23 de julho de 2024

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Procurador Fabrício Gaspar participa do V Encontro de Procuradores Gerais dos municípios, e Duque de Caxias preside a mesa diretora dos trabalhos

O Procurador-Geral de Duque de Caxias, Dr. Fabrício Gaspar, participou, nesta quinta – feira (20/06), do V Encontro de Procuradores Gerais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, que pela primeira vez foi sediado em Campos. O Procurador foi ainda convidado pelo anfitrião a presidir a mesa diretora dos trabalhos, aceitando imediatamente. O evento representa uma oportunidade que os agentes públicos têm de falar dos problemas que são comuns a todas as Procuradorias dos municípios fluminenses.

Durante o evento, Dr. Fabrício Gaspar levou, aos demais, uma experiência recente em torno da Declan, documento que se destina à apuração do valor adicionado à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, visando compor o cálculo dos Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS. “A forma que estava sendo realizada e que envolvia outros municípios poderia promover uma redução do recebimento do ICMS para Duque de Caxias”, disse o procurador ao dividir a experiência e a solução para os demais colegas.

O evento, iniciado em 2022, ocorre quadrimestralmente e cada edição é organizada pelo grupo de procuradores dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Além de Duque de Caxias, estiveram presentes, em Campos, os representantes de Cardoso Moreira, Varre Sai, Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Vassouras, São João da Barra, Sapucaia, Santo Antônio de Pádua, Guapimirim e outros.

Duque de Caxias será, pela primeira vez na história do município, sede do VI Encontro de Procuradores Gerais dos Municípios. O evento acontecerá na segunda semana de novembro.

 

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