10 de agosto de 2026
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Procon aldeense fiscaliza atendimento preferencial em farmácias

O Procon de São Pedro da Aldeia fiscalizou farmácias do município para verificar o cumprimento das normas de atendimento preferencial. A iniciativa foi motivada por denúncias registradas na Ouvidoria do órgão relacionadas ao direito de prioridade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Durante a ação, os estabelecimentos foram formalmente notificados para revisar seus procedimentos internos e, quando necessário, promover as adequações dentro do prazo estabelecido a fim de assegurar o atendimento prioritário previsto na legislação.

A diretora interina do Procon, Adriely Carvalho, destacou que as ações de fiscalização e orientação fazem parte do trabalho permanente do órgão. “É importante reforçar que o respeito à prioridade não é uma gentileza, mas um direito assegurado por lei. O Procon continuará fiscalizando e orientando os fornecedores para que situações como essas não se repitam, garantindo dignidade, inclusão e respeito aos consumidores”, afirmou.