21 de julho de 2024

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Planos de saúde e SUS devem ofertar Ozempic aos pacientes? Veja regras e riscos do remédio que virou febre

Inicialmente criada para a diabetes tipo 2, a semaglutida – vendida pelo nome comercial de Ozempic – demonstrou ter um dos melhores efeitos de perda de peso já alcançados pela ciência, com poucos efeitos adversos. O potencial alavancou as vendas do medicamento, que cresceram 77% em 2022 em relação ao ano anterior, segundo a farmacêutica Novo Nordisk. A “febre Ozempic”, porém, custa caro, e os altos preços já têm levado pacientes no Brasil a buscarem alternativas nos planos de saúde ou pela rede pública.

Segundo dados compilados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a pedido do GLOBO, de 2021 para 2022 as reclamações de negativas das operadoras para cobertura do remédio saltaram 550%. Foram somente seis queixas registradas há dois anos, contra 39 no ano passado. A tendência é que o crescimento continue neste ano: apenas no primeiro semestre, a agência já identificou 24 reclamações, enquanto no mesmo período de 2022 eram somente seis.

— O que justifica esse boom é a eficácia e a segurança desse medicamento. E é um remédio que no Brasil pode ser comprado sem receita retida. Mas é importante lembrar que o fato de ele ser seguro não significa que ele seja isento de efeitos colaterais. Os mais comuns são náuseas, enjoos e constipação intestinal. Qualquer tipo de tratamento, seja qual for a finalidade, precisa de uma indicação e acompanhamento médicos — afirma o endocrinologista Ricardo Oliveira, diretor do Departamento de Endocrinologia do Esporte e Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM)

Os registros da ANS são um exemplo de como o uso do remédio, muitas vezes em desacordo com o que está registrado na bula, tem crescido no país. Em nota, a autarquia destaca, no entanto, que a legislação “exclui a obrigatoriedade de cobertura ao fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar” pelos planos, por isso as queixas não resultam em liberações.

— Os planos de saúde só precisam cobrir o tratamento hospitalar. A partir do momento em que o paciente sai do hospital, a operadora não é mais obrigada a cobrir. A exceção são os tratamentos medicamentosos domiciliares para casos de câncer, que aí a legislação obriga a cobertura — explica o diretor do centro de pesquisas em direito sanitário (Cepedisa) da Faculdade Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Aith.

O Ozempic também não está disponível na rede pública, uma vez que não foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O cenário, porém, tem levado pacientes a recorrem à Justiça, que pode ser favorável ao usuário por entender que aquele é o melhor tratamento para ele, obrigando SUS e planos a oferecerem o remédio. A caixa com quatro canetas, que dura um mês, custa cerca de 850 reais.

— O que temos visto muito é, tanto aqueles que usam o SUS, como os clientes de planos de saúde, entrando na Justiça para pedir o fornecimento do Ozempic. Quando é de fato para diabetes, e o benefício é comprovado a partir de um relatório médico que deixe claro que aquele é o melhor tratamento terapêutico, os casos mostram que geralmente o paciente consegue uma liminar favorável ao fornecimento — explica Aith.

Como funciona o Ozempic? E para que ele é indicado?

 

A grande questão é que, muitos dos pedidos não são destinados ao uso para tratar a diabetes tipo 2, como estabelece a bula do Ozempic, mas sim para perda de peso. Nesses casos, ainda que seja para quadros importantes, como de obesidade, o especialista explica que é mais difícil conseguir a liberação por ser um uso off label (diferente da bula).

O funcionamento do Ozempic, e seu impacto no emagrecimento, tem provocado dúvidas em relação a sua real finalidade, ao passo que o uso inadequado para fins estéticos tem crescido. De acordo com um monitoramento da Novo Nordisk, nos últimos meses houve um aumento de quase 40% nas “vendas de produtos irregulares”, como para o uso diferente daquele aprovado pelas agências de saúde.

No Brasil, a farmacêutica chegou a alertar os pacientes sobre uma potencial falta do fármaco nas farmácias, “resultado de uma demanda muito maior do que a prevista”. A expectativa é que o abastecimento seja normalizado durante o segundo trimestre do ano.

No entanto, os especialistas ouvidos pelo GLOBO explicam que a semaglutida tem de fato se tornado uma arma importante contra obesidade. Enquanto o Ozempic tem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apenas para diabetes tipo 2, uma versão semelhante, mas de dosagem maior, foi aprovada para tratamento da obesidade, o Wegovy.

— A semaglutida tem sido amplamente utilizada de forma off label para o tratamento da obesidade pelos médicos. Porque existe o Wegovy, que é a mesma substância do Ozempic com doses maiores, para obesidade, só que ele deve estar disponível no Brasil apenas no segundo semestre. Então as pessoas têm usado o Ozempic em doses maiores, semelhantes às do Wegovy, para pacientes obesos — explica o endocrinologista Fabio Trujilho, vice-presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) e diretor do departamento de obesidade da SBEM.

A semaglutida é o mais avançado até então no país entre os chamados análogos de GLP-1, classe de medicamentos que simulam o hormônio GLP-1 no corpo humano. A substância é produzida normalmente ao se comer no intestino, e existem receptores do hormônio em diversas partes do corpo. No pâncreas, por exemplo, essa interação aumenta a produção de insulina, necessária para pacientes diabéticos.

— Essa classe foi desenvolvida e aprovada inicialmente para diabetes tipo 2, mas observou-se que boa parte dos pacientes perdiam peso. As pesquisas avançaram, e a semaglutida passou a ser aprovada para tratar obesidade, assim como o Saxenda (liraglutida) foi há uns anos — diz Oliveira.

Isso porque, no estômago, o GLP-1 reduz a velocidade da digestão da comida e, no cérebro, o hormônio ativa a sensação de saciedade. Esses mecanismos levam a pessoa a sentir menos fome e, consequentemente, reduzir as calorias ingeridas por dia e assim perder peso.

— É uma das medicações que tem o melhor resultado em relação à perda de peso, e tem sido importante para tratar a obesidade. O problema é que no Brasil tem sido muito usado sem a devida indicação. É importante diferenciar obesidade da pessoa que apenas tem vontade de emagrecer, para fins estéticos, sem estarem enquadradas como obesas — alerta Trujilho.

Nova geração de remédios para obesidade

 

Os especialistas ouvidos pelo GLOBO destacam a importância de se combater o uso inadequado da semaglutida, mas celebram o fármaco como uma arma importante no arsenal disponível para tratar a obesidade. Eles reforçam que, embora a doença ainda seja vista como uma falta de cuidado, ou algo que pode ser resolvido apenas com mudança de hábitos, essa não é a realidade para a maioria.

— Existe o estigma de que perder peso é fácil, que ser obeso é falta de vergonha na cara, não saber fechar a boca. Essa ideia está enraizada na sociedade, então a atenção que se dá à obesidade não é a mesma que outras doenças recebem. Mas hoje temos uma ciência muito clara que a obesidade é uma doença multissistêmica, que envolve fatores genéticos, ambientais, psicológicos, e taxar a obesidade como só comer menos e fazer exercícios é simplificar demais uma doença complexa e muito prevalente — afirma Oliveira, da SBEM.

A discussão cresce junto ao percentual de adultos com o diagnóstico no Brasil. Segundo a edição mais recente do Atlas da Obesidade no Mundo, deste ano, até 2035 41% da população adulta brasileira deve ter obesidade. O estágio considera pessoas cujo Índice de Massa Corporal (IMC) é acima de 30 kg/m².

E nesse contexto de crescimento, os medicamentos, devidamente orientados pelos profissionais, são importantes e podem fazer a diferença. Além disso, os agonistas de GLP-1 têm avançado até mais longe do que a semaglutida, a liraglutida e a dulaglutida (outros remédios da classe disponíveis no país).

Trujillho acredita que no ano que vem pode chegar no Brasil a tirzepatida, uma nova geração dos fármacos que já recebeu o aval nos Estados Unidos, onde é vendido com o nome de Mounjaro, e que está em análise na Anvisa. Nos estudos, o remédio, desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly, proporcionou uma redução de até 21% do peso corporal de participantes com cerca de 104,8 kg, um percentual próximo ao da cirurgia bariátrica.

— O Wegovy (semaglutida), por exemplo, leva a uma redução de 15% a 16% do peso. Então a tirzepatida é melhor. Ela é um duplo agonista, atua no GLP-1, mas também em outro hormônio intestinal chamado GIP. Estamos vivendo um grande momento de surgimento de medicamentos que vão ajudar muito no combate à obesidade, vamos ter boas alternativas. Mas para isso precisamos dar o acesso das pessoas ao bom tratamento da obesidade — afirma o vice-presidente da Abeso.

Ele diz que a associação tem conversado com o governo em busca de políticas que definam protocolos que possibilitem o acesso mais amplo da população com o diagnóstico a esses medicamentos. É o que pensa também Oliveira, que defende que eles sejam incorporados ao SUS.

— A acessibilidade é um gargalo, porque estamos falando de uma situação clínica muito comum e de remédios que não são baratos, sobretudo para a realidade brasileira. Num cenário ideal, esses medicamentos mais modernos poderiam ter um impacto positivo sobre as doenças se fossem cobertos pelos planos e, eventualmente, se fossem incorporados pelo SUS. Atualmente não temos nenhum na rede pública — lembra o endocrinologista.

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