Plano Diretor de Macaé chega à última audiência pública
Compuseram a bancada da audiência pública o gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), Romulo Campos; o vereador Ricardo Salgado, que presidiu o encontro; o coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato; e a coordenadora geral de Políticas para PCD de Macaé, Caroline Mizurine. O pós-doutor, pesquisador e professor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Marcus Polette, que coordena a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Macaé (PMGC), participou através de uma videochamada.
A revisão é conduzida pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade. Ao longo do processo, foram discutidos temas como urbanismo, meio ambiente, habitação, mobilidade urbana e desenvolvimento econômico e social.
Ao todo, foram realizadas nove audiências públicas para apresentação, discussão, validação e consolidação das propostas que deverão orientar o desenvolvimento de Macaé na próxima década. Os encontros ocorreram no Espaço Cultural Maguinho, em Glicério, contemplando a região serrana, e na Câmara Municipal, na área urbana.
Segundo a Prefeitura, a participação popular foi considerada uma das principais bases da revisão. O objetivo foi garantir transparência ao processo e incorporar as demandas das diferentes regiões do município à elaboração do documento.
O gerente do EGIM, Romulo Campos, explicou que, com o encerramento das audiências, o texto consolidado seguirá para análise jurídica.
“Superada essa fase das audiências públicas, o texto consolidado será encaminhado à Procuradoria Geral para adequação da linguagem jurídica. Em seguida, será enviado ao prefeito, que o encaminhará ao Poder Legislativo. Após a análise e possíveis alterações pelos vereadores, o projeto será votado”, explicou.
Participação da sociedade
De acordo com o coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, a participação da população ocorreu desde as primeiras etapas do processo.
“As ações, como os fóruns comunitários e as câmaras técnicas, contaram com ampla participação da comunidade, promovendo um diálogo direto com a população. Foram realizados nove Fóruns Comunitários em diferentes bairros e distritos, garantindo que as vozes de todas as regiões fossem ouvidas e que suas necessidades locais fossem incorporadas ao processo”, afirmou.
A construção do novo Plano Diretor também contou com 17 Câmaras Técnicas, formadas por especialistas da administração pública e representantes da sociedade civil. Os grupos atuaram em áreas consideradas estratégicas para o planejamento municipal, entre elas urbanismo, mobilidade urbana, meio ambiente e habitação.
Além disso, a Prefeitura realizou dez rodadas de capacitação destinadas aos servidores municipais envolvidos na elaboração do documento. A iniciativa teve como objetivo alinhar as equipes às práticas de planejamento urbano e gestão territorial.
Próximas etapas
Com o encerramento das audiências públicas, a próxima etapa será a consolidação do texto e seu encaminhamento à Procuradoria Geral para adequações jurídicas. Depois disso, o documento será encaminhado ao prefeito, que deverá submetê-lo à Câmara Municipal.
No Legislativo, o projeto poderá passar por análise e receber alterações antes de ser colocado em votação.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano do município. Entre suas funções estão estabelecer diretrizes para o uso e a ocupação do solo, orientar o crescimento da cidade, organizar a expansão urbana e definir estratégias relacionadas ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.
A revisão para o período de 2026 a 2036 busca estabelecer as diretrizes que deverão orientar o desenvolvimento de Macaé nos próximos dez anos, considerando as demandas atuais e os desafios futuros do município.