14 de julho de 2024

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PF combate extração ilegal de areia na Baixada Fluminense

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 4/7, a Operação Dunas visando combater a extração mineral ilegal em Seropédica/RJ, na Baixada Fluminense.

 

Na ação de hoje, policiais federais com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil (CORE) e de fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), cumprem dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no município de Seropédica, na Baixada Fluminense, e na Barra da Tijuca/RJ.

Em agosto de 2023, uma ação conjunta entre a PF e o INEA constatou que o areal, sem ter qualquer licença ou autorização, estava em plena atividade, com a presença de maquinários como dragas flutuantes, caminhões, tratores, retroescavadeiras e silos. Na ocasião, diversos equipamentos foram apreendidos.

Com o andamento das investigações, verificou-se que o local é explorado irregularmente desde 2012. Além da extração ilegal do minério, a comercialização da areia também se dava de maneira criminosa, visto que eram empregados documentos públicos relativos a outra área para “esquentar” o negócio.

As investigações indicaram que, mesmo após a fiscalização ocorrida em 2023, quando equipamentos foram apreendidos, a empresa continuou atuando de forma irregular, pois foram verificados fortes indícios de que a retirada clandestina de areia continuava, inclusive causando o aumento do afloramento do lençol freático da região. A empresa suspeita estaria em nome de familiares do investigado, mas seria ele o verdadeiro responsável pela administração do areal clandestino.

O investigado poderá responder pelos crimes de usurpação de bens da União, uso de documento público falso e falsidade ideológica em documento público. Além disso, ele também responderá pela prática de crimes ambientais, visto que ficou evidenciada a exploração de minério sem autorização legal, gerando dano ambiental indevido, mediante a utilização de licenças/autorizações falsas, relativas a processo minerário diverso do local explorado.

As investigações prosseguirão para analisar todo o material apreendido, com o objetivo de descapitalizar o grupo criminoso que explora a região e causa graves, incalculáveis e irreparáveis prejuízos ao meio ambiente.

O principal investigado foi preso em flagrante no areal pelo crime de usurpação de bens da União, cuja pena é de detenção de um a cinco anos e multa, além do crime de executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida, cuja pena é detenção de seis meses a um ano e multa. O preso será conduzido à Superintendência Regional da PF no Rio de Janeiro para lavratura do auto de prisão em flagrante.

 

Balanço da Operação

Apreensões:

– 5 caminhões
– ⁠2 balsas
– ⁠1 escavadeira
– ⁠1 silo
– ⁠2 pás carregadeiras
– ⁠1 veículo
– ⁠R$ 42 mil
– ⁠2 notebooks
– ⁠2 aparelhos de telefone celular
– ⁠documentos

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