Petrobras vai pedir ao Ibama para reconsiderar licença ambiental para bloco na Foz do Amazonas
A Petrobras divulgou há pouco comunicado ao mercado em que informa que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Ibama para reconsiderar a negativa de licença ambiental para perfurar um poço na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá.
Segundo a estatal, este procedimento está previsto na regulação. A empresa alega que “cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto”. E, ainda, que “a estrutura de resposta a emergência proposta pela companhia é a maior do país, inclusive do que as existentes nas Bacias de Campos e Santos”.
Mas, de acordo com a petrolífera, a empresa está disposta a “atender demandas adicionais porventura remanescentes”.
Na terça-feira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a decisão de negar a licença estava tomada e seria cumprida. Mas afirmou que a companhia poderia dar início a um novo processo de licenciamento ambiental.
Segundo interlocutores da empresa, a estratégia da Petrobras é conseguir autorização prévia do Ibama para fazer um teste, uma espécie de simulação de operação para provar que não há risco de vazamento.
E, se isso, acontecer, mostrar que existe um plano de emergência para ser executado imediatamente sem que haja qualquer prejuízo para o meio ambiente. A simulação seria acompanhada pelo Ibama.
Com isso, a empresa quer assegurar atendimento adequado à fauna, em caso de vazamento. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração na Bacia do Foz do Amazonas foi uma das ressalvas feitas pelo Ibama.
A Petrobras está decidida a manter os equipamentos na região e fazer a perfuração do poço em alto-mar para detectar a existência ou não de óleo, um processo que pode durar cinco meses. Feito isso, a companhia se propõe a retirar os equipamentos e aguardar a licença definitiva.
No pedido de reconsideração a ser apresentado ao Ibama, a companhia se comprometerá a “ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no Amapá”. A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA).
De acordo com a estatal, a ampliação do atendimento à fauna pela base de Oiapoque se junta à proposta apresentada anteriormente que incluía mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal.
Durante os cinco meses da campanha de exploração, a estatal diz que terá uma estrutura de atendimento com 12 embarcações: duas de prontidão ao lado da sonda para atuação em resposta a emergência e outras duas para atendimento de fauna com veterinários e equipadas com contêineres climatizados e equipamentos para estabilização de animais.
Além das embarcações, a Petrobras já se comprometeu a oferecer cinco aeronaves que podem ser usadas para monitoramento e resgate, além de unidades de recepção de fauna. E frisa que nunca registrou vazamento de óleo em operações de perfuração.
O pedido da Petrobras era para perfurar um poço no bloco FZA-M-59 na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2013, no governo de Dilma Rousseff.
A empresa frisa que “o processo de outorga dos blocos ofertados foi subsidiado por pareceres do Grupo de Trabalho que contou com Ibama, ICMBIO e MMA (Ministério do Meio Ambiente)”, que considerou o bloco “apto a ser ofertado e licenciado, o que leva a concluir que os desafios sinalizados eram todos tecnicamente superáveis”.
