Operação Consumidor Seguro combate a falsificação, o contrabando e o descaminho de produtos no Estado.
Nesta quinta-feira (10/04), a SEDCON, em conjunto com o PROCON-RJ, a Delegacia do Consumidor (DECON), a Polícia Militar e a Receita Federal, realizou a operação Consumidor Seguro para combater a falsificação, o contrabando e o descaminho de produtos no estado.
Em Ipanema, dois restaurantes foram fiscalizados. Os agentes apreenderam cerca de 90 litros de bebidas com indícios de descaminho – sem registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou com rótulo em outro idioma – e quatro garrafas de whisky falsificado, com testes realizados no local por profissionais da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE). Produtos vencidos e impróprios para o consumo também foram encontrados e descartados. Os responsáveis foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos.
Já em Nova Iguaçu, uma loja de vestuário, calçados, acessórios e perfumes foi interditada por não possuir alvará de funcionamento nem nota fiscal das mercadorias. Mais de 3 mil itens foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal.
“Produtos que entram no país por meio de descaminho ou falsificados ferem os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e colocam em risco à vida, à saúde e a segurança dos consumidores, além de causar prejuízos financeiros à economia do estado e às marcas”, afirmou o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
A SEDCON e o PROCON-RJ seguem atuando para garantir mais segurança e respeito aos direitos dos consumidores do estado do Rio de Janeiro.
