Operação conjunta interdita posto de combustíveis em São João de Meriti por suspeita de fraude eletrônica nas bombas
Uma operação conjunta realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), PROCON-RJ, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis resultou na interdição total de um posto de combustíveis localizado no bairro Vila Lais, em São João de Meriti, após a identificação de indícios de fraude eletrônica em bombas de abastecimento.
Durante a fiscalização, os agentes constataram a presença de um componente eletrônico catalogado como dispositivo de fraude no sistema interno das bombas de combustível. Foi identificado desvio na medição durante o teste das placas eletrônicas, o que pode comprometer diretamente a quantidade de combustível efetivamente entregue ao consumidor no momento do abastecimento.
De acordo com os órgãos fiscalizadores, a irregularidade representa grave violação aos direitos do consumidor, já que há suspeita de que motoristas possam estar pagando por uma quantidade de combustível superior à realmente abastecida nos veículos.
As irregularidades foram identificadas na bomba 2 do estabelecimento, envolvendo os seis bicos, responsáveis pelo fornecimento de etanol, gasolina comum e gasolina aditivada.
Diante da constatação, os agentes recolheram todos os pulsers e a placa-mãe da bomba para análise pericial. Os bicos da bomba fiscalizada foram imediatamente interditados.
A gerente do posto foi conduzida à delegacia para prestar depoimento sobre o caso.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, afirmou que a utilização de dispositivos eletrônicos para adulterar bombas de combustíveis representa uma prática extremamente grave contra os consumidores.
– Estamos falando de uma fraude que atinge diretamente o bolso da população. O consumidor acredita estar abastecendo determinada quantidade de combustível, realiza o pagamento integral, mas pode acabar recebendo menos do que efetivamente contratou. Isso é uma violação grave da relação de consumo e um desrespeito direto ao cidadão – afirmou o secretário.
Pimenta também destacou a importância das operações integradas no combate às fraudes em postos de combustíveis e ressaltou que as ações fiscalizatórias serão intensificadas em todo o estado.
– Esse tipo de irregularidade não causa apenas prejuízo financeiro ao consumidor, mas também compromete a confiança e a transparência em um serviço essencial utilizado diariamente pela população. As fiscalizações integradas são fundamentais justamente para identificar fraudes sofisticadas como essa e impedir que práticas ilegais continuem lesando os consumidores -, declarou.
Segundo os órgãos envolvidos na operação, as irregularidades identificadas configuram possível infração ao Código de Defesa do Consumidor e à Portaria 227/2022 do Inmetro, que regulamenta os requisitos técnicos e metrológicos para bombas medidoras de combustíveis líquidos.
A SEDCON e o PROCON-RJ reforçaram que consumidores que suspeitarem de irregularidades durante abastecimentos podem formalizar denúncias por meio dos canais oficiais de atendimento dos órgãos de defesa do consumidor.