Operação apreende mais de 24,3 toneladas de produtos falsificados e interdita três estabelecimentos em Duque de Caxias
Durante a ação conjunta, foram constatadas irregularidades, como produtos sem comprovação de origem e ausência do Livro de Reclamações
Uma operação realizada nesta sexta-feira (26) no centro comercial conhecido como “Feirão das Malhas”, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, resultou na apreensão de mais de 24,3 toneladas de produtos esportivos, vestuário, calçados e acessórios falsificados. Três estabelecimentos foram interditados durante a ação.
Ao todo, oito estabelecimentos comerciais foram fiscalizados. Entre os produtos apreendidos estão calças, bermudas, blusas, bonés, óculos, chinelos, tênis e outros itens. Três responsáveis pelas lojas foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos.
A operação foi realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), pelo PROCON-RJ, pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Representantes dos escritórios responsáveis pela proteção das marcas também acompanharam a fiscalização.
Durante a inspeção, foram encontrados produtos esportivos, vestuário, calçados e acessórios falsificados de marcas como Hugo Boss, New Balance, Adidas, Nike, Puma, Umbro, Armani e Lacoste, entre outras, sem documentação que comprovasse sua origem. Também foi constatada a ausência do Livro de Reclamações do PROCON-RJ.
Em razão das irregularidades, a administração do centro comercial foi notificada para apresentar, no prazo legal, as medidas adotadas para coibir a comercialização de produtos sem comprovação de origem, considerando sua responsabilidade nas relações de consumo.
– Produtos falsificados podem causar prejuízos materiais aos consumidores, representar riscos à segurança e afetar comerciantes que atuam de forma regular no mercado-, afirmou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta.
De acordo com levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o mercado ilegal no Brasil gerou prejuízo estimado em R$ 473,2 bilhões em 2025. Entre os setores mais afetados estão o de vestuário, com perdas estimadas em R$ 87,3 bilhões, e o de bebidas alcoólicas, com R$ 83,2 bilhões, seguidos pelos segmentos de combustíveis (R$ 29 bilhões) e de material esportivo (R$ 23,3 bilhões). O estado do Rio de Janeiro, responde por cerca de 7% do volume de prejuízos econômicos totais do país, contabilizando perdas de aproximadamente R$ 35,98 bilhões.