O que faz um conselheiro tutelar? Quanto ganha e quais são as atribuições?
As eleições que ocorreram no fim de semana em todo o país despertaram curiosidade sobre a profissão dos conselheiros tutelares.
O assunto, inclusive, era um dos mais comentados na rede social X (ex-Twitter) nesta segunda-feira (2). Afinal, o que fazem esses profissionais?
Os conselheiros tutelares não são considerados servidores públicos e nem trabalham sob as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas eles também não fazem trabalho voluntário e recebem salário para exercer suas funções.
A Lei Federal nº 12.696 é o que garante a remuneração e os direitos sociais dos membros do Conselho Tutelar desde 2012. No entanto, o valor que eles recebem varia de acordo com as definições de cada município.