22 de julho de 2024

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Ministro do Trabalho quer tornar definitiva desoneração da folha de pagamento

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ser favorável à mudança definitiva da tributação da folha de pagamento, retirando a cobrança de impostos dos salários. Segundo ele, o momento de fazer o debate é agora, simultaneamente à discussão da reforma tributária.

“Sou plenamente favorável a essa mudança, de tirar a tributação da folha de pagamento e colocar no faturamento”, afirmou o ministro durante evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em contrapartida, as empresas tendem a contratar mais funcionários.

Atualmente, o modelo está vigente para empresas de 17 setores, os que mais empregam, e tem validade até o final deste ano. Entre os setores da economia que podem aderir a esse modelo atualmente estão às indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

Eles empregam diretamente 6 milhões de pessoas. O ministro ressaltou que essa é a sua posição pessoal, e que esses debates no governo estão sendo conduzidos pelo Ministério da Fazenda, e não pela pasta.

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