Ministério do Planejamento institui Grupo de Trabalho de Revisão de Gastos Federais
O Ministério do Planejamento criou, nesta quarta-feira, 13, o Grupo de Trabalho (GT) de Revisão de Gastos Federais. O GT, instituído por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União, tem o objetivo de auxiliar a alta administração na melhoria da qualidade e do controle orçamentário.
O grupo deverá propor “metodologia para a institucionalização do processo de revisão de gastos; identificar políticas públicas ou programas governamentais, financiados por gastos diretos ou subsídios, que serão objeto de revisão; indicar opções de economia de recursos e realocação da programação orçamentária da política ou do programa revisado, por meio do aperfeiçoamento das dimensões de economicidade, eficiência, custo-efetividade, entre outras e promover o processo de integração entre os diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo federal, com vistas a gerar, preservar e entregar valor público ao processo de revisão de gastos”.
O GT tem 12 meses para concluir as atividades, a contar a partir da primeira reunião. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, deverá receber relatórios das atividades, de preferência trimestralmente. O grupo será coordenado pela Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
