Mangaratiba sedia II Encontro de Procuradores Gerais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Mangaratiba sediou nesta quinta-feira (23) o II Encontro de Procuradores Gerais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Promovido pela Procuradoria Geral da Prefeitura de Mangaratiba, o evento reuniu representantes de 26 cidades fluminenses com objetivo de integrar e fortalecer o trabalho das procuradorias acerca dos assuntos similares que são tratados pelos órgãos jurídicos municipais.
A Procuradora Geral de Mangaratiba, Dra. Sara Souza Mendes da Silva, explicou a importância da cerimônia. “Sediar esse evento integra as procuradorias, além de robustecer trabalho jurídico executado pelos municípios. Agradeço ao apoio do Prefeito Alan Bombeiro e a participação de cada município. Essa parceria só tem a beneficiar nossas cidades”, disse.
No encontro foram realizadas as palestras ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, ministrada por Clóvis Araújo, da empresa Bureau of Corporative Intelligence (BCI), e ‘Desafios da Nova Lei de Licitações na Administração Pública’, realizada pela Especialista em Controladoria e Finanças, Sabrina Nunes. Também foram promovidos debates sobre a aplicabilidade de legislações, projetos de lei, gestão de licitações e contratos, custas judiciais, viabilidade de prestação de assistência jurídica à população, entre outros.
O Prefeito Alan Bombeiro exaltou a iniciativa. “É uma honra para Mangaratiba sediar este encontro. A Procuradoria Geral é um órgão essencial, que não só colabora para a condução da gestão, mas, ajuda a legitimar a segurança jurídica dos atos administrativos. Estaremos sempre de portas abertas para receber esse debate e reconhecer o trabalho desenvolvido pelos senhores procuradores”, disse.
O Deputado Estadual Luiz Cláudio Ribeiro também esteve presente no evento. Ele falou sobre a necessidade da integração das procuradorias gerais do municípios para o desenvolvimento da máquina pública.
“Como representante da Costa Verde no estado, estou muito feliz em presenciar este encontro. Sabemos que ele é necessário para o desenvolvimento jurídico da máquina pública e o impacto positivo que a interlocução entre os municípios traz para a sociedade fluminense. Quero parabenizar pela iniciativa e colocar meu gabinete da ALERJ à disposição para colaborar em tudo que for necessário”.
O Procurador Geral da Cidade do Rio de Janeiro, Dr. Daniel Bucar, responsável pela iniciativa de reunir as procuradorias gerais, parabenizou Mangaratiba pela realização do evento. Segundo ele, foi um momento de plena dedicação à institucionalidade.
Participaram do Encontro a Procuradora Adjunta de Mangaratiba, Dra Paloma Sapede, os procuradores Dr. Flávio de Araújo, Dr. Maurício Zacarias Neto, e Dra Juliana Ferre, além de procuradores e equipes da procuradoria de Vassouras, Guapimirim, Pinheiral, Rio de Janeiro, Japeri, Macaé, Natividade, Duque de Caxias, Queimados, Paty de Alferes, Paracambi, Seropédica, Bom Jesus de Itabapoana, Varre-Sai, Porciúncula, Cachoeira de Macacu, Mesquita, Valença, Miracema, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes, Piraí, Angra dos Reis, Sapucaia, Itaguaí e Saquarema.
