Magé cria a Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher
Mais do que uma mudança de nome ou estrutura, a criação da Secretaria representa o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres mageenses. Agora, Magé passa a contar com uma secretaria exclusiva para cuidar das pautas femininas, promover igualdade de gênero, enfrentar a violência e garantir que as mulheres tenham mais espaço, voz e proteção.
“Esse é um compromisso da nossa gestão com a justiça social e o respeito. As mulheres da nossa cidade merecem atenção, cuidado e políticas públicas fortes. E é isso que estamos construindo desde o início de nossa gestão, com a criação da CEAM, o convênio em andamento da Patrulha Maria da Penha, o projeto Ser Homem e tantos outros”, afirmou o prefeito Renato Cozzolino.
A norma traz a determinação que a secretaria seja chefiada, obrigatoriamente, por uma mulher e a pasta terá como missão articular ações com todas as áreas da Prefeitura para garantir que as políticas públicas realmente cheguem às mulheres, de forma eficiente e acolhedora. Entre as atribuições estão o apoio a vítimas de violência, o incentivo ao empreendedorismo feminino, a promoção da saúde da mulher e a realização de campanhas e eventos de conscientização.
A vice-prefeita, que tem atuado ativamente na defesa dos direitos das mulheres, celebrou a sanção da lei com emoção.
Importante destacar que a nova secretaria foi criada sem aumento de despesas para o município. Os cargos que já atuavam na área, vinculados à Assistência Social, foram transferidos para compor o novo órgão. Também passam a integrar a estrutura da Secretaria dos Direitos da Mulher o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal, que continuam com suas atribuições preservadas.
Com essa nova estrutura, Magé se soma a outras cidades que compreendem que cuidar das mulheres é fundamental para construir uma sociedade mais justa, igualitária e segura para todos.
