13 de julho de 2024

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Lula diz que conversa com Lira foi boa e que procura não se ‘meter na questão da Câmara’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que a conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi boa, mas que procura não se meter nas questões da Casa. Pela manhã, Lira esteve no Palácio da Alvorada para uma reunião com Lula. O encontro aconteceu horas da votação do PL das Fake News e após críticas de Lira a atuação do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) no Congresso.

O encontro durou cerca de 40 minutos e os dois e encontraram a sós, segundo auxiliares. Pouco depois, os líderes do governo Jaques Wagner (Senado) e José Guimarães (Câmara), além de Padilha, Rui Costa (ministro da Casa Civil) e Fernando Haddad (ministro da Fazenda) chegaram na residência oficial da presidência.

— Sempre é boa. Toda conversa que eu faço é sempre muito boa — afirmou Lula sobre o encontro, completando:

— Não sei (se vai votar o PL das fake news). Eu procuro não me meter muito na questão da Câmara, porque conversar com um já é difícil, imagina conversar com 513. Deixa a Câmera decidir a hora que vai votar. E vamos aguardar o resultado

O PL das Fake News, que institui medidas para o combate à desinformação e discurso de ódio nas redes sociais, tem votação prevista para esta terça-feira na Câmara dos Deputados. Na semana passada, a Casa aprovou um requerimento de urgência para sua tramitação, levando o projeto de lei diretamente para o plenário, sem passar pelas comissões.

A discussão sobre o texto ficou mais acirrada com a proximidade da votação. Para ser aprovado, o PL precisa de maioria simples do plenário da Câmara, ou seja, metade mais um dos presentes. Como o texto passou por alterações, caso seja aprovado, ele precisará voltar ao Senado.

O relator na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), fez ajustes no texto em busca de consenso para facilitar a aprovação. Entre eles, está a retirada da previsão de um órgão regulador, considerado o principal foco de resistência ao projeto. Ele também incluiu textualmente o respeito à liberdade religiosa.

Em meio a uma ofensiva da Google contra o PL das Fake News, o governo decidiu apurar se a empresa está usando práticas abusivas no seu posicionamento contra o projeto de lei. Na véspera da votação da proposta pela Câmara dos Deputados, a empresa lançou mão de uma campanha em seu mecanismo de busca e em outras redes sociais distribuindo conteúdo contrário ao texto.

O projeto de lei institui medidas para o combate à desinformação e discurso de ódio nas redes sociais, além de regras para a atividade das empresas de tecnologia. Entre os pontos discutidos, está a perspectiva de responsabilização das empresas por possíveis danos causados por anúncios impulsionados em suas redes.

Reunião com Lira

Em entrevista ao GLOBO, o presidente da Câmara Arthur Lira afirmou que o ministro das Relações Institucionais, Padilha, “tem tido dificuldades” no Congresso e que sua atuação “não tem se refletido em uma relação de satisfação boa”.

— Um sujeito fino e educado, mas que tem tido dificuldades. Não tem se refletido em uma relação de satisfação boa. Talvez a turma precise descentralizar mais, confiar mais. Se você centraliza, prende muito. Há muita dificuldade, talvez pelo tempo que o PT passou fora do poder.

Integrantes do Planalto receberam as críticas de como uma sinalização de insatisfação pelo controle do orçamento, que no governo passado estava centralizado no presidente da Câmara.

A avaliação é de que a fala de Lira também pretende dividir com o Planalto a pressão que tem sofrido de aliados na Câmara.

Líderes criticam atuação de Padilha

Às vésperas da instalação da CPI dos Ataques Golpistas do 8 de janeiro, que servirá como teste da base aliada no Congresso, líderes partidários aumentaram as críticas à articulação política de Padilha. Na esteira das declarações de Lira, a avaliação entre deputados é que o ministro mantém bom diálogo com parlamentares, mas entrega pouco do que promete.

A insatisfação se refere à morosidade do governo em liberar emendas e nomear indicados políticos dos parlamentares no segundo e terceiro escalões. Líder do superbloco formado por 173 deputados de PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e da federação Cidadania-PSDB, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) afirma haver um ambiente de “inquietação” na base.

— Apesar de o ministro (Padilha) ser super atencioso com todos os colegas, na base há uma reclamação por não resolver, sobretudo, a questão dos espaços regionais. O governo está tendo dificuldades com isso e está gerando uma inquietação em todos os partidos que compõem a base — disse o deputado ao GLOBO.

Em caráter reservado, outros líderes da base fazem coro às críticas de Lira à articulação política do governo. Na entrevista ao GLOBO, o presidente da Câmara afirmou que a relação com Padilha não é de “satisfação boa” e que a pasta dele “precisa se organizar”.

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