LDO: Secretarias de Infraestrutura e de Conservação apresentam obras em andamento no 1º quadrimestre do ano

Audiências públicas foram conduzidas pela Comissão de Finanças da Câmara do Rio

 

Encerrando a primeira semana de discussões do Projeto de Lei 392/2025, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026, representantes das secretarias municipais de Infraestrutura e Conservação e da Comlurb participaram de audiências públicas realizadas, nesta quinta-feira (29/05), pela Comissão de Finanças da Câmara do Rio. De acordo com a Prefeitura do Rio, a meta de arrecadação prevista para o ano que vem é de R$ 40,7 bilhões.

As audiências públicas foram conduzidas pelos vereadores Rosa Fernandes (PSD), Welington Dias (PDT) e Flávio Valle (PSD), presidente, vice-presidente e vogal do colegiado, respectivamente.

O secretário municipal de Conservação, vereador licenciado Diego Vaz, apresentou os números executados pela pasta no primeiro quadrimestre de 2025.  No período, segundo ele, já foram recuperados 109 monumentos, de um total de 200; 2 km dos 6 km do Túnel da Grota Funda; 3 km dos 16 km das vias especiais Avenida Brasil, Linha Vermelha e dos BRTs, além da conservação dos parques Madureira, Rita Lee Oeste e Realengo e da manutenção de 352 mil metros da rede de drenagem, no total de 1,5 milhão de metros.

Assunto em evidência nos últimos meses, a demolição de casarões, em especial no centro do Rio, foi tema abordado pelo secretário Diego Vaz. No primeiro quadrimestre do ano, foram realizadas 238 demolições na cidade. “Vocês acompanharam os fatos que aconteceram, como no camelô da Uruguaiana e em casarões abandonados no Centro, e a secretaria entrou com o apoio emergencial e também fez as demolições de todo o aparato”, explicou.

Presidente do colegiado, a vereadora Rosa Fernandes quis saber sobre o recapeamento de vias. “Qual o critério de escolha dos logradouros que serão recapeados?”. Segundo Vaz, além das equipes da secretaria, outros órgãos são envolvidos na ação, como a CET-Rio. “Com a aprovação do prefeito Eduardo Paes de uma malha de ônibus diferenciada, com uma nova estrutura, o programa Asfalto Liso deverá ser adequado à nova malha de transportes da cidade e será trabalhado a quatro mãos”, disse.

A parlamentar ainda registrou a necessidade de complementação do Asfalto Liso na Avenida Meriti. “É uma via importante que atravessa pelos menos quatro bairros com fluxo intenso de veículos”.

O vice-presidente da Comissão de Finanças, Welington Dias, também questionou sobre o programa Asfaltinho, voltado às ruas secundárias. “O contrato acabou, mas algumas ruas acabaram ficando pela metade. Existe pelo menos previsão de término das ruas iniciadas?”. Vaz explicou que, para 2025, a prioridade serão os contratos de manutenção e drenagem dos rios da cidade. “Não há previsão orçamentária para executar o Asfalto Liso neste ano, mas já estamos preparando uma licitação para que estes contratos possam voltar em 2026”, garantiu o gestor.

 

Comlurb

Presidente da Comlurb, companhia que completou 50 anos este mês, Jorge Arraes destacou os dois programas estratégicos: o Áreas Verdes e o de Saneamento Básico e Gestão de Resíduos Sólidos. Em relação ao primeiro, na ação de manejo da arborização urbana em áreas públicas, já foram liquidados mais de R$ 11 milhões no primeiro quadrimestre de 2025.

Já no segundo programa, a Comlurb liquidou, no período, mais de R$ 300 milhões em ações como coleta de resíduos sólidos urbanos e a manutenção dos aterros sanitários de Gramacho e Gericinó.

“O Rio de Janeiro produz, por dia, cerca de 8 mil toneladas de resíduos e ainda temos a obrigação de manter os dois aterros desativados adequados, seja na questão da emissão do gás, seja na questão geotécnica”, explicou Arraes.

Em 2025, a empresa já renovou a frota das áreas de planejamento AP-2, AP-3.1 e AP-3.2, com 201 caminhões Euro 6 e 330 equipamentos. Até o fim de 2025, serão renovados os contratos de frota da AP-4 e AP-5.2, com 153 caminhões movidos a GNV e biometano, 210 equipamentos e 3.960 containers. “Com o biometano, teremos o lixo abastecendo a própria frota de coleta de lixo”, observou o gestor.

Vogal da Comissão de Finanças, o vereador Flávio Valle comentou sobre as podas de árvores em áreas que possuem redes elétricas. “A Comlurb tem os mecanismos, tem os materiais, mas sabemos que o problema tem a ver com a concessionária Light. É preciso que a Comlurb encontre um meio jurídico ou administrativo que resolva o problema”.

Para melhorar o trabalho, Jorge Arraes informou que a Comlurb está em processo de contratação de uma empresa que fará o papel da Light, mas sob gestão da companhia de limpeza urbana. “Teremos três novos conjuntos para trabalhar com o Linha Viva que irão ajudar na programação”. O Linha Viva é uma metodologia utilizada para realizar manutenção de sistemas elétricos sem o desligamento do circuito.

 

Infraestrutura apresenta ações acompanhada da Geo-Rio, Rio-Águas e Rio- Urbe

O secretário municipal de Infraestrutura, Wanderson dos Santos, destacou os programas voltados às intervenções de revitalização e reestruturação urbana. Na ação de obras de pavimentação e drenagem em diversos espaços, o foco é o programa Bairro Maravilha. Com meta de 657.371 m2, já foram executadas obras, no primeiro quadrimestre de 2025, em quase 90 mil m2. Em relação ao orçamento do ano, de R$ 232,2 milhões, já foram empenhados, até maio de 2025, R$ 135,2 milhões.

Já na urbanização e revitalização em espaços públicos, há na lista obras como a implantação de quiosques na Via Light e a reconstrução do camelódromo da Uruguaiana. Da meta de 2025, de 5.077 m2, já foram executados, no período, 4.569 m2. A dotação é de R$ 35,4 milhões, com empenho de R$ 1,6 milhão. “A implantação do Novo Mercado da Uruguaiana, atingido por um incêndio no início do ano, é uma determinação do prefeito Eduardo Paes. A licitação visa reorganizar o espaço que se mistura com a história do centro da cidade”, ressaltou o gestor.

O secretário ainda mencionou as obras que incluem a construção e a reforma de imóveis, como na Comunidade do Aço, em Santa Cruz, e a construção da Fábrica do Samba, na região da Leopoldina, com a entrega de 14 barracões para as escolas do Grupo Ouro. Com orçamento de R$ 173,4 milhões, a pasta conseguiu empenhar quase R$ 90 milhões.

Na Geo-Rio, as ações destacadas pelo presidente Anderson Marins estão voltadas à proteção de encostas e áreas de risco geotécnico. “São 164 estações sonoras e 83 pluviométricas do Alerta Rio que estão em 103 comunidades”, observou o gestor. Em relação às obras de contenção e drenagem, da meta de 1.182 m3, a empresa conseguiu executar 640 m3 no primeiro quadrimestre do ano, com R$ 24,3 milhões empenhados no total de R$ 47,3 milhões.

Já na Fundação Instituto das Águas (Rio-Águas), os principais investimentos são voltados à implantação de sistemas de manejo de águas pluviais e de infraestrutura urbana nas bacias hidrográficas. A segunda fase de intervenções que serão realizadas no Jardim Maravilha, na Zona Oeste,  já está em processo de aprovação na Caixa Econômica Federal.

Entre os projetos da Rio-Urbe estão a implantação de parques urbanos, com a elaboração do projeto de ampliação do Parque Realengo, e a urbanização e regularização fundiária em áreas especiais, por meio do programa Periferia Via – PAC Maré, que irá beneficiar uma área de 365,1 mil m2.

O vice-presidente do colegiado, Welington Dias, que também é presidente da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura da Câmara do Rio, e o vereador Flávio Valle se mostraram preocupados com a qualidade das obras que estão sendo realizadas na cidade. “É preciso convocar concursos para mais fiscais na área de infraestrutura, pois há uma dificuldade na fiscalização pela quantidade de obras”, alertou Dias.

Já a vereadora Rosa Fernandes mostrou-se preocupada com os roubos e furtos de equipamentos pela cidade. “Hoje, vivemos um momento de insegurança e de vandalismo. Precisamos nos reformular, principalmente em relação aos guarda-corpos dos rios que estão sendo roubados de uma forma assustadora, deixando as pessoas que passam próximas às margens dos rios vulneráveis”.

A parlamentar sugeriu a volta da instalação de tubos de plástico com concreto no lugar dos tubos de ferro, material que está mais na mira dos furtadores.

Participaram ainda das audiências públicas os vereadores Pedro Duarte (Novo), Thais Ferreira (PSOL), Wagner Tavares (PSB) e Rick Azevedo (PSOL).