Justiça manda soltar entregadora agredida por ex-atleta; Viviane responderá a processo por tráfico em liberdade
A Justiça de São Paulo mandou soltar Viviane Maria de Souza Teixeira, de 38 anos, entregadora agredida pela ex-atleta de vôlei Sandra Mathias Correia de Sá, em abril, em São Conrado, na Zona Sul do Rio.
Na decisão, a juíza Mayara Maria Oliveira Resende, da Comarca de Laranjal Paulista, determinou que Viviane compareça mensalmente à Justiça “para informar e justificar atividades”. Viviane também não poderá sair do Rio de Janeiro, onde mora.
“A luta não acabou. A defesa agora vai em busca da inocência e da absolvição de Viviane”, disse a advogada Prisciany Sousa.
O vendedor Carlos Henrique Souza, de 20 anos, filho da entregadora, comemorou a liberdade.
“Estou muito feliz pela soltura da minha mãe. É um momento de muita alegria. Deus é muito fiel. O meu coração sente uma alegria. Esse é o recomeço de uma nova história nas nossas vidas. Daqui pra frente será uma nova vida de muita alegria e muito amor. Minha mãe é uma pessoa guerreira que superou de cabeça erguida tudo isso”, destacou.
MPSP opinou pela soltura
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) tinha dado um parecer favorável pela revogação da prisão preventiva da entregadora. O pedido foi feito na última semana e é assinado pelo promotor Alisson de Lima Maciel, da comarca de Laranjal Paulista.
O promotor lembrou que Viviane foi presa após descumprimento das condições impostas após receber liberdade da prisão em flagrante por tráfico de drogas. Ele destacou também que a entregadora não havia sido localizada para que o processo andasse.
A Polícia Civil ainda não decidiu se vai indiciar ou não Sandra Mathias.
Alisson afirmou que Viviane só descobriu que tinha um mandado de prisão após ser vítima de agressões e injúrias no Rio de Janeiro.
O promotor também levou em consideração a alegação da defesa de Viviane, feita pelos advogados Marcelo Henrique de Lima Vargas e Prisciany Serra de Sousa, de que ela “é pessoa simples e com pouca instrução, razão pela qual não tinha pleno conhecimento das restrições impostas no momento da sua liberdade provisória em 2016”.
A promotoria destacou também que Viviane não tem outros processos criminais, tem residência fixa e trabalho formal, “já que tenta reconstruir sua vida no Rio de Janeiro”, escreveu Alisson.
O promotor destacou que entende que os argumentos trazidos pela defesa justificam a revogação da prisão preventiva, que deve ser adotada apenas excepcionalmente e quando medidas cautelares diversas sejam insuficientes.
O MP destaca também que “Viviane é tecnicamente primária” e, “portanto, é possível concluir que, passados mais de 7 anos desde sua soltura inicial, não tornou a delinquir”.
Alisson Maciel sustentou ainda que a defesa de Viviane conseguiu provar que ela não se escondia da Justiça: “Pelo contrário, estava trabalhando formalmente e sua captura ocorreu em um contexto no qual foi vítima de injúria racial e agressões físicas”.
“Naquela ocasião, compareceu espontaneamente à delegacia de polícia para registrar ocorrência, evidenciando a ausência de dolo de descumprir as restrições estabelecidas. Tal circunstância justifica-se, em certa medida, pouca instrução que tem”, escreveu.
No pedido para que Viviane seja solta, o promotor ainda pediu que a Justiça de São Paulo determine que o Tribunal de Justiça do Rio analise “as supostas irregularidades do sistema prisional, durante o período em que Viviane permaneceu presa”. Atualmente, Viviane está presa na Casa Prisional Santo Expedito, em Bangu, na Zona Oeste do Rio
A defesa da entregadora vem lutando para que ela responda o crime em liberdade. Durante todo o processo, os advogados afirmam que ela não sabia que precisava comparecer mensalmente na comarca onde o caso estava o processo, tinha emprego fixo e que não é traficante.
As agressões
Viviane é a pessoa que aparece sendo mordida por Sandra Mathias no vídeo que circulou pelas redes sociais. Apesar disso, não apresentou queixa contra a ex-atleta na delegacia.
Em depoimento, Sandra Mathias alegou que teria sido alvo de homofobia e agredida por Viviane, o que não foi demonstrado nas imagens obtidas pela TV Globo, em que o entregador Max Ângelo dos Santos aparece tentando separar a briga entre as duas.
As imagens mostram ainda o início da confusão, quando Sandra passa com o cachorro. Depois de dois minutos, Viviane chega de bicicleta. As imagens mostram Sandra voltando e uma discussão começa.
Em seu depoimento, a ex-atleta admite que resolveu agredir Viviane com o rosto e diz que a entregadora se apoiou na grade e chutou seu rosto duas vezes.
À polícia, Sandra também disse que foi vítima de homofobia por parte de Max Angelo e Viviane Maria Teixeira.
No entanto, em imagens que viralizaram logo após a Semana Santa, Sandra e Viviane discutem:
Sandra: Eu fiz o que para você, rapaz?
Viviane: Rapaz, não, sou mulher!
Sandra: Ah, é mulher? Não está parecendo!
