23 de julho de 2024

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Justiça da Espanha condena homem a pagar mais de € 200 mil à ex-esposa por 27 anos de trabalho doméstico

Um tribunal espanhol condenou um homem a pagar à ex-esposa mais de € 200 mil (cerca de R$ 1,1 milhão), resultado da adição do salário mínimo desde 1996, por trabalho doméstico desde que se casaram, de acordo com uma decisão divulgada nesta terça-feira.

A mulher será “indenizada com € 204.624,86, quantificando o referido valor mediante a aplicação do Salário Mínimo Interprofissional em cada ano desde 1996”, afirma a sentença de 15 de fevereiro de um tribunal de Vélez-Málaga, em Andaluzia, no sul, ao qual a AFP teve acesso.

No julgamento ficou provado que a mulher, mãe de duas filhas, e casada em regime de separação de bens, dedicou-se “essencialmente ao trabalho doméstico” desde que casou, “isto é, cuidando da casa e da família com tudo que isso implica”, justifica a sentença. O homem deve ainda pagar uma pensão mensal às filhas, no valor de € 1,2 mil, acrescenta a sentença.

Em entrevista à rádio Cadena Ser, a mulher explicou que o marido “não queria que eu trabalhasse fora”, embora ela o ajudasse a trabalhar nas academias das quais era proprietário, encarregada de “relações públicas, atuando como monitora, enfim, com tudo o que podia”.

Além disso, “me dediquei exclusivamente aos afazeres domésticos, a cuidar do meu marido, a cuidar da casa”.

— Isso me obrigou a ter o papel específico [do trabalho doméstico], estar em uma faixa onde eu não pudesse me mover muito — disse ela. — [Estou] muito feliz porque acho que a sentença foi bem merecida.

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