Jovem se revolta após ir a loja e pagar o dobro por roupa da Shein
Raphaela Leal viralizou na web após compartilhar experiência em uma loja de Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina.
Uma jovem viralizou na web após descobrir que a roupa de R$ 469,90 que comprou em uma loja de Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina, na verdade é da Shein e está a venda por R$ 215,95, menos da metade do preço, no site da gigante asiática de e-commerce.
Segundo a Receita Federal, não há problemas em lojas comprarem de fabricantes no exterior e revenderem os produtos em seus estabelecimentos.Os comerciantes precisam, no entanto, pagar os tributos relativos à operação e registrar uma declaração de importação.
Além disso, o diretor do Procon em Florianópolis, Alexandre Farias Luz, destaca que a empresa varejista brasileira não pode ocultar ou dificultar a obtenção da origem da peça. “Isso estaria em confronto com o direito de informação”, explicou.
No mais, segundo ele, “não há nenhum impedimento da empresa comprar roupa da Shein, Shopee, entre outros”.
A Shein, por outro lado, afirma que não tem o objetivo de vender para o varejo.
Conforme os termos e condições de usuário da empresa, ela concede uma licença limitada “apenas com a finalidade de comprar itens pessoais”, informou a advogada Karyna Terrel, autora do livro “Compre Bem para Vender Muito Bem”.
“Ela não abre comércio para terceiros dos seus produtos, que são feitos por eles. Nem da sua marca, nem da sua logomarca, nem do seu produto, nem nada do tipo”, informou.
A exceção, segundo a companhia chinesa, ocorre somente se “explicitamente permitido pela empresa, de forma prévia”.
O que diz a Receita Federal
Segundo o auditor fiscal do órgão Rodrigo Sais, não há problemas em lojas comprarem de fabricantes no exterior, mas precisam pagar os tributos relativos à operação e registrar uma declaração de importação.
No documento, ele explica, devem constar informações como a fatura, descrição dos produtos e o contrato de câmbio feito para efetuar a compra – que, em termos gerais, é a formalização da negociação em moedas diferentes.
